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Coronel Quintino apresenta PL que obriga uso de capacete pelos usuários de patinete no Espírito Santo

13 de Maio, 2019
em Cidades
Coronel Quintino apresenta PL que obriga uso de capacete pelos usuários de patinete no Espírito Santo
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O deputado estadual Coronel Alexandre Quintino apresentou Projeto de Lei que determina o uso de capacetes pelos usuários de patinetes no Estado do Espírito Santo. A intenção do deputado é viabilizar segurança a quem faz uso deste meio de transporte.

O PL foi protocolado na quinta-feira (09/05), na Assembleia Legislativa. Será apreciado pela Comissão de Justiça, que analisará a constitucionalidade da proposta. O parlamentar defende a aprovação do projeto:

“Queremos que as empresas que disponibilizam os patinetes também disponham de capacetes para os usuários. Desta forma poderemos conciliar mobilidade e segurança nesta opção de transporte”, disse o deputado Coronel Quintino.

De acordo com a proposta, as empresas que disponibilizam patinetes elétricos ficam obrigadas a fornecer capacetes aos condutores, que serão obrigados a utiliza-los durante o uso dos patinetes.

Novos patinetes

“Para efeitos desta Lei, entende-se por patinete todo equipamento de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica e cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse 30 km/h (trinta quilômetros por hora)”, explica o deputado na proposta.

As empresas que disponibilizam patinetes elétricos ficam obrigadas a informar aos usuários sobre todas as regras pertinentes ao uso do equipamento elétrico, promovendo a segurança e o respeito às leis de trânsito e aos locais de circulação.

De acordo com a proposta de Quintino, as empresas e usuários da patinete que descumprirem a lei ficam sujeitos a advertência e ao pagamento de multa, no valor de 50 VRTE (cerca de R$ 171,00).

Empresas alugam patinetes em Vitória

Com a boa receptividade dos patinetes elétricos junto a moradores e visitantes em Vitória, a frota desse modal na capital aumentou. Agora, são 200 equipamentos disponíveis para os usuários se deslocarem para trabalho e compromissos ou para lazer. A informação consta no Portal da Prefeitura Municipal de Vitória.

De acordo com o Portal, os novos patinetes foram trazidos pela empresa mexicana Grin e estão em fase de teste na capital. A outra empresa, a Yellow, já está funcionando no município com esse tipo de transporte desde o início de fevereiro.

Patinetes elétricos

Para usar os patinetes, os usuários devem baixar o aplicativo da Grin. Na tela inicial do app, há um mapa que indica os locais de atuação da empresa. Ao encontrar um veículo, basta escanear o QR para destravá-lo. O custo é de R$ 3 para desbloquear o patinete, tendo o primeiro minuto de uso livre e R$ 0,50 por minuto adicional.

“O que Vitória está fazendo é um equilíbrio de vários tipos de mobilidade urbana e colocando à disposição da população, que pode escolher qual vai usar”, resumiu o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, no Portal da PMV.

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Elimar Côrtes é jornalista, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1988. É proprietário da empresa Elimar Côrtes Assessoria & Consultoria de Comunicação.

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