O governador Renato Casagrande (PSB) assinou nesta quinta-feira (19/12) a redução do interstício para promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Espírito Santo que seriam somente em abril de 2020. Um grupo de praças e oficiais vai ser beneficiado no dia 25 deste mês, no Dia de Natal, quando será publicada a lista de novas promoções para as vagas já existentes. O Diário Oficial desta sexta-feira (20/12) trará o ato do governador autorizando a redução do interstício.
Dentro das vagas que podem ser preenchidas na PM e no Corpo de Bombeiros, serão promovidos os militares das seguintes patentes: de 3º a 2º sargento; de 2º a 1º sargento; de 2º a 1º tenente e de 1º tenente a capitão. Os oficiais a serem promovidos são os que integram o Quadro de Oficiais Combatentes (QOC).
O interstício é o tempo determinado entre promoções, que fixa os quadros de acesso nas corporações militares. É o tempo mínimo de permanência do militar estadual em um posto ou graduação para concorrer à promoção ao posto ou graduação superior. No Espírito Santo, este tempo é de dois anos.
Na PM, as promoções ocorrem três vezes ao ano: 6 de abril, data em que se comemora o aniversário da Corporação; 25 de agosto, Dia do Soldado; e 25 de dezembro, o Natal. No entanto, as promoções retroagem às datas em que surgiram as vagas – quando um militar deixa a Corporação, seja por aposentadoria (Reserva ou Reforma), exclusão, baixa ou óbito.
Ao autorizar a redução do interstício, o governador Renato Casagrande atendeu pedido dos comandantes-gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, respectivamente, os coronéis Márcio Eugênio Sartório e Alexandre Cerqueira. Em ofício, os dois comandantes justificaram para o governador a necessidade do preenchimento rápido das vagas disponíveis.
Na PM, há um exemplo claro da importância do ato de Renato Casagrande ao antecipar a redução do interstício: há uma vaga de 3º sargento disponível há um ano e seis meses. Porém, o candidato ao cargo somente poderia ser promovido depois de dois anos na atual função. Casagrande está, assim, acabando com esta obrigatoriedade.
Para se ter ideia do número de militares a serem beneficiados, somente de 3º para 2º sargento, na PM serão promovidos agora no Natal 72 militares. O salário passará de R$ 5.600,00 para R$ 6.400,00.
Ainda na PM, 39 oficiais QOC serão promovidos de 2º a 1º tenente, enquanto 35 oficiais serão promovidos de 1º tenente a capitão. Oficial QOC são aqueles oriundos do Curso de Formação de Oficiais.
Há algum tempo, o deputado estadual Coronel Alexandre Quintino e o deputado federal Josias Da Vitória – cabo de Reserva Remunerada da PM – já vinham discutindo o assunto com as Associações de Classe da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e com os comandantes-gerais das corporações.
Quintino e Da Vitória analisaram toda a situação e levaram o pleito também ao governador Renato Casagrande, que recomendou um estudo sobre a redução do tempo para promoção. A maioria dos praças e oficiais que serão beneficiados no Natal somente seria promovida após abril de 2020.
“Trata-se de uma conquista que permite o avançar dentro da carreira, que fora solicitada e debatida entre Associações de Classe e pelos comandantes gerais de ambas corporações e o deputado federal Da Vitória”, faz questão de ressaltar o Coronel Quintino.
“Reduzido o interstício para as promoções do próximo dia 25, já entraremos o ano seguinte com policiais promovidos e cuja autoestima, dado o merecimento, elevada. Ao passo que são atendidas as demandas de quem protege a população, tornam-se mais aptos estes a atuarem. Quando ganham os militares, ganha a sociedade toda, pois é para a população que são por eles prestados os serviços”, disse o deputado estadual Coronel Quintino.
