Ao participar, na quarta-feira (11/03) de manhã, da abertura do 1º Seminário Controle Interno para uma Governança Anticorrupção, o governador Renato Casagrande (PSB) defendeu o combate à corrupção como condição necessária para melhorar a distribuição de renda no Brasil. Casagrande também criticou as discussões “superficiais e desnecessárias” protagonizadas por lideranças políticas e falou das incertezas econômicas que o mundo enfrenta.
O 1º Seminário Controle Interno para uma Governança Anticorrupção prossegue nesta quinta e sexta-feira, no auditório do Sebrae, na Enseada do Suá, em Vitória. Para o governador Renato Casagrande, que foi um dos palestrantes na abertura do evento, “o objetivo final do controle interno é combater a corrupção”.
Segundo ele, o controle evita o desvio de recursos. “O Espírito Santo tem sido protagonista nessa área, o que ajuda a atrair mais investimentos, pois criamos um ambiente mais seguro”, afirmou o governante, que falou também sobre o momento político e econômico que o Pais atravessa:
“Existe neste momento uma preocupação muito grande com a política brasileira e a economia mundial. Tivemos um 2019 com um crescimento econômico muito baixo em decorrência das incertezas políticas, na demora de aprovação de reformas estruturantes e por conta das incertezas mundiais. Esperávamos um 2020 melhor, mas o ano começou com mais incertezas e desafios, como as fortes chuvas de janeiro, o coronavirus, a crise mundial do petróleo”.
Casagrande lamenta também as discussões superficiais na política brasileira:
“A desigualdade social tem a ver com a história da formação de nossas instituições, criadas para manter privilégios. Por isso, entendo que o combate à corrupção é extremamente necessário para melhorar a distribuição de rendas no Brasil. A corrupção atende a quem não tem interesse nas mudanças.”
O governador Renato Casagrande abordou também a política de ajuste fiscal no Estado:
“É bom que a gente possa trabalhar para que as instituições possam ser transparentes e que possamos ter controle efetivo sobre elas. No Espírito Santo temos responsabilidade fiscal e desde 2012 somos Nota A. Isso dá garantias de que temos gestores, independentemente de partido, que têm a visão de manter o equilíbrio das contas públicas. Sem isso, não podemos responder às necessidades da população, como ocorreu no atendimento emergencial aos atingidos pelas chuvas. Se a gente perde a capacidade de responder e resolver os problemas, o Estado perde sua função”, destacou.
Desafios e perspectivas do controle interno no País são debatidos
Na semana em que é celebrado o Dia Estadual de Combate à Corrupção (13 de março), as palestras e painéis foram centrados em temas como inovação, integridade no poder público e no setor privado, combate à corrupção e transparência.
Além de Renato Casagrande, a abertura do evento teve a presença do secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata; do presidente do Conaci, Leonardo Ferraz; do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário; e do secretário federal de Controle Interno (CGU), Antonio Carlos Bezerra Leonel.
Também estiveram presentes o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, e o presidente do Banestes, Amarildo Casagrande; entre outras autoridades convidadas. O seminário antecedeu a realização da 34ª Reunião Técnica do Conaci, que acontece nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13).
A programação teve início com a palestra “Globotics e Sociedade 5.0: Auditoria na Era da Inteligência Artificial”, com Gil Giardelli, estudioso das áreas de inovação e inteligência artificial. O professor mostrou exemplos de uso da tecnologia como forma de melhorar a vida das pessoas e terminou com uma reflexão:
“Estamos em uma nova economia, mas só poderemos ter um novo mundo se incluirmos todas as pessoas nesse processo de transformação”, observou.
A manhã foi encerrada com a palestra do chefe de Gabinete da Ouvidoria Geral da União (OGU), Marcos Gerhardt Lindenmayer, com o tema “Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública”. Após o intervalo do almoço, foi a vez do ministro da CGU, Wagner Rosário, abordar o tema “Open Government Partnership – OGP: O Papel do Brasil no Governo Aberto”.
Para o ministro, um dos maiores desafios vividos pelo poder público é o de abrir dados que realmente importam para o cidadão. “É o caso da publicação das notas fiscais referentes a compras públicas, que estaremos disponibilizando até o final deste ano. O dado precisa ter significado, fazer diferença”, observou Rosário.
Durante a tarde a programação contou também com a palestra “Gestão Integrada do Negócio: Uma Abordagem Estratégica de Riscos e da Performance”, com Paulo Wanick, diretor de Finanças, Riscos & Compliance e Tecnologia da Informação na ArcelorMittal Brasil; e o painel “Integridade nos Estados Brasileiros”.
Para encerrar as discussões, o diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia Geral da União (AGU), Rodrigo Paiva, ministrou a palestra “A Experiência Federal em Acordos de Leniência”.
Reunião Técnica
A 34ª Reunião Técnica do Conaci, que começa nesta quinta-feira (12/03), vai contar com a presença do ministro da CGU, Wagner Rosário, e do diretor da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão. O diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, também vai palestrar.
No dia 12, Rosário vai tratar o tema “Relacionamento Controle Externo x Controle Interno: limites de atuação e desafios”, às 13h30; e Brandão vai abordar, em plenária, às 10h45, o “Programa Integridade nos Estados: Apresentação Institucional da Transparência Internacional Brasil”.
No dia seguinte, Marcelo Zenkner fará a apresentação “Projeto de Implementação dos Controles Internos em Municípios Receptores de Royalties de Petróleo – parceria Conaci x Petrobras”, às 11h10. O debate visa a aprimorar as atividades de controle no País, para a melhoria da gestão pública.
