O governador Renato Casagrande anunciou nesta segunda-feira (09/03) que o Estado vai aplicar reajuste ao piso nacional do magistério de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020. O anúncio foi feito no início da tarde, logo após Casagrande participar do seminário Nova Lei do Licenciamento Ambiental, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Gabinete do senador Marcos Do Val (Cidadania), no Palácio Anchieta. Na semana passada, o governo havia fechado acordo do cronograma de reajuste salarial para os operadores da Segurança Pública.
Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação estabeleceu que o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica de todo o País em início de carreira estaria sendo reajustado em 12,84% para este ano, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Este é o piso nacional para o professor que cumpre 40 horas de carga semanal.
No Espírito Santo, em 2019, foram pagos os valores de R$ 2.557,74, para 40 horas semanais, e R$ 1.598,59 para 25 horas semanais. Já em 2020, com o reajuste, os valores passam para R$ 2.886,24 (40h semanais) e R$ 1.803,85 (25h semanais).
“Serão beneficiados quase 11 mil profissionais, por meio de um investimento anual de R$ 53 milhões”, escreveu o governador Renato Casagrande em suas redes sociais.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, informou que os professores beneficiados com o reajuste de 12,84% – anunciado pelo governador Renato Casagrande – se encontram, em sua maioria, aposentados. Ele lembra que a Sedu possui em seus quadros 15 mil professores ativos e que a maioria desses profissionais já recebe salário acima do que estabelece a Lei do Piso Nacional.
Vitor de Angelo ressaltou ainda que o Governo Federal calcula todo final de ano os índices que terão de ser aplicados, a partir de janeiro de cada ano, sobre o piso salarial do magistério. Esses índices são, então, seguidos pelos Estados e Municípios.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Governo fechou acordo de reajuste salarial com os operadores da Segurança Pública
Na semana passada, entidades representativas dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares aceitaram do cronograma de proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo do Estado. As propostas ficaram assim: a) Antecipação do início do calendário de recomposição salarial de julho de 2021 para março de 2020; b) 12% de aumento real no período 2020, 2021 e 2022; c) Revisão Geral Anual (inflação) e dezembro de cada ano; d) Inclusão de uma GSE de soldado a tenente, em março de 2020; e) Inclusão de uma GSE no final de 2022 para todos os operadores de segurança pública.
A proposta apresentada pelo Governo representa ganhos nos seguintes percentuais: a) Ganho de 17,11% para todos os policiais civis, com a incorporação de GSE; b) Ganho de 17,11% para os oficiais de capitão a coronel, com a incorporação de GSE; c) Ganho de 22,22% de cabo a 1º tenente, , com a incorporação de GSE; d) Ganho de 26,22% para os soldados, com a incorporação de GSE.
(Texto corrigido e atualizado às 18h04 de 09/03/2020)
