Alívio para a sociedade. O secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Pedro Abramovay, acaba de perder o cargo. Recentemente, ele irritou o governo federal ao defender o fim da prisão para pequenos traficantes. Esta é a primeira baixa importante do governo Dilma Roussef, que está há menos de um mês no poder.
Visto como um jovem “prodígio” dentro do governo Lula, segundo a Folha de São Paulo, Abramovay ocupou a Secretaria Nacional de Justiça. Assumiu a Senad no início deste ano, quando ela passou para o Ministério da Justiça.
Em entrevista há cerca de 10 dias ao jornal “O Globo”, Pedro Abramovay se mostrou favorável que o governo enviasse ao Congresso um projeto para tornar padrão um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que respalda o uso de penas alternativas para a lei de drogas.
Os juízes poderiam, dessa forma, aplicar penas alternativas a quem se encontra na situação intermediária entre usuário e traficante, desde que fosse réu primário.
A afirmação irritou o Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou que o governo federal estivesse analisando a proposta e disse que se tratava de uma declaração de cunho “pessoal” de Abramovay.
José Eduardo Cardozo chegou a dizer que a proposta do governo era oposta, com endurecimento da pena para quem participasse de organizações criminosas.
Pedro Abramovay será substituído pela secretária adjunta da Senad, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte.
Se a ideia absurda de Pedro Abramovay entrasse em vigor no Brasil, pelo menos 1.800 presidiários seriam soltos no Espírito Santo. Este é o número de bandidos presos pela acusação de tráfico – que o ex-secretário da Senad considera pequenos traficantes – em cadeias capixabas.