O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai enviar um novo projeto ao Congresso Nacional com a finalidade de dar “retaguarda jurídica” para que policiais possam utilizar armas de fogo em operações sem serem processados. A informação do Presidente foi dada em entrevista para o canal do YouTube da jornalista Leda Nagle, publicada na segunda-feira à noite (05/08).
Bolsonaro entende que, concedendo excludente de ilicitude na proteção da vida, da propriedade e do patrimônio. Para ele, a violência cairá “assustadoramente” no País.
“Os caras (bandidos) vão morrer na rua igual barata, pô. E tem que ser assim”, disse Bolsonaro.
O Presidente disse ainda que não se acaba com a violência facilmente, mas garantiu que os discursos dele e do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, “dando exemplo”, já diminuíram os índices de homicídios “em torno de 24%”.
Neste aspecto, Bolsonaro tem razão. Segundo o “Monitor da Violência”, criado pelo Portal de Notícias G1, com base nos dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal, o número de mortes violentas caiu 24% no Brasil no primeiro trimestre desse ano em relação ao mesmo período de 2018.
“Como cai mais? Está desequilibrado, o bandido tem mais direito do que o cidadão de bem. Eu estou mandando um projeto, que vai ter dificuldade de ser aprovado, mas não tem outra alternativa. Nós temos que dar uma retaguarda jurídica para as pessoas que fazem a segurança: policial civil, militar, federal, rodoviário federal. Em operação, o pessoal tem que usar aquela máquina que tem na cintura, ir para casa e no dia seguinte ser condecorado, não processado”, pontuou Jair Bolsonaro.
Em sua edição desta terça-feira (06/08), o jornal O Globo informa que “o projeto anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro de criar uma retaguarda jurídica para policiais possam utilizar armas de fogo em operações sem serem processado também beneficiará militares das Forças Armadas”.
De acordo com o texto que está sendo elaborado pelo Palácio do Planalto, integrantes das Forças Armadas que atuarem em operações da Garantia de Lei e Ordem (GLO) também terão ao chamado excludente de ilicitude.
A proposta a ser enviada ao Congresso Nacional deve ser mais ampla do que outros projetos que tramitam na Câmara e no Senado, segundo o Palácio do Planalto. O texto está sendo construído em parceria com o Ministério da Defesa, que trata de membros do Exército, Aeronáutica e Marinha, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que abrange policiais militares, policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais.
