O Departamento de Comunicação do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES) listou as principais ações da diretoria em 2021 em prol da categoria. A retrospectiva começa lembrando do esforço da diretoria do Sindipol para que os policiais civis recebessem o pagamento da ação judicial do Contingenciamento, em janeiro. O Sindipol fez uma ponte para preservar a saúde e dar conforto aos policiais civis sindicalizados e não sindicalizados, levando ao Banestes a relação dos beneficiados e seus respectivos dados, permitindo que as transferências fossem feitas sem a necessidade do policial sair de casa.
Foram 20 anos de muito empenho das diretorias e dos advogados que acompanharam essa ação judicial exclusiva do Sindicato dos Policiais Civis do Estado. Os valores começaram ser depositados no final de janeiro. Ao todo, mais de 2.300 policiais foram beneficiados e receberam em torno de R$ 8 a R$ 15 mil, incluindo delegados, investigadores, médicos-legistas e peritos criminais, entre outros cargos.
A diretoria do Sindipol/ES também conseguiu finalizar e agilizar o pagamento da ação judicial do Crédito Rotativo, outra batalha na Justiça que se estendeu por mais de 20 anos. Na primeira etapa de pagamento, os policiais civis sindicalizados ganharam prioridade, reforçando o compromisso do Sindipol/ES com seus apoiadores.
O Banestes fez o depósito online nas contas dos mais de 700 policiais civis sindicalizados que encaminharam os dados para o Sindipol. Além das vitórias históricas com a conclusão das ações judiciais do Crédito Rotativo e do Contingenciamento, o Departamento Jurídico do Sindipol/ES seguiu atuando e conseguindo resultados importantes para a categoria.
Conseguiu, inclusive, reverter uma decisão judicial sobre a transferência de um policial civil.
Medidas adotadas pelo Sindipol no enfrentamento à pandemia da Covid-19
Ainda em novembro de 2020, o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis pediram ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a inclusão da categoria no primeiro grupo populacional contemplado pela vacinação contra a Covid-19. A inclusão foi confirmada em janeiro de 2021 por meio de uma Nota Técnica. O Ministério da Saúde atendeu ao pedido do Sindipol/ES e da Cobrapol e incluiu os policiais civis e demais agentes das Forças de Segurança e Salvamento como prioridade dentro do Plano Nacional de Imunização.
Na primeira quinzena de fevereiro, pelo risco ainda maior de contaminação, Três dias depois do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol/ES) solicitar por ofício, a Secretaria de Saúde do Espírito Santo incluiu os profissionais do DML de Vitória e dos SMLs o no grupo que deve tomar a vacina imediatamente. Paralelo ao pedido, diretores do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol/ES) e das Associações dos Escrivães (Aepes) e Agentes de Polícia do Espírito Santo (Agenpol) participaram da formulação de propostas de vacinação da categoria em Brasília.
Atendendo ao pedido do Sindipol e da Cobrapol, o Ministério da Saúde confirmou que a vacinação de todos os profissionais de segurança pública começaria em abril. No Espírito Santo, em abril, com a ajuda do Sindipol na organização, mais de 700 policiais civis começaram a ser vacinados contra o novo coronavírus.
Mesmo tendo conseguido antecipar e da prioridade para os policiais civis na campanha de vacinação contra a Covid-19, o Sindipol/ES continuou atuando e, além de ter cobrado a segunda e a dose de reforço para a categoria, também criticou quando o esquema de vacinação não foi organizado de forma respeitosa, como aconteceu em Jardim da Penha, Vitória.
Ainda no combate a pandemia, os advogados do Sindipol analisaram diversos casos e orientaram os policiais civis sobre os afastamentos por Covid-19. O presidente Aloísio Fajardo pediu à Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) celeridade nas avaliações de afastamentos, para evitar que policiais civis afastados na pandemia tivessem problemas com suas Progressões, Promoções e na tabela de subsídio.
Sede do Sindipol é totalmente revitalizada
Em breve, os policiais civis sindicalizados terão uma das sedes recreativas mais belas e com opções de diversão para toda família dentro da Grande Vitória. A diretoria investiu em novas piscinas, maiores e modernas, e em uma nova guarita de segurança, com câmeras e um sistema eletrônico no portão.
A revitalização da sede do Sindipol, na Rodovia do Contorno, na Serra, também contempla uma nova área verde com um lago e mais quiosques para reuniões, encontros e eventos, ampliando e garantindo mais privacidade aos sindicalizados e seus dependentes. Tudo isso feito sem nenhum custo adicional para os policiais sindicalizados.
A diretoria do Sindipol aproveitou o período de pandemia da Covid-19 e acelerou obras. Os quatro quiosques passaram por manutenção, com pintura e troca de piso. Também foi construída uma área para os funcionários usarem como vestiário, com local para descanso, banho e uma cozinha. Em anexo, foi construído também um vestiário para os associado. Parte do muro que cerca toda a área do Sindipol teve que ser reconstruída. Estava prestes a desabar. São 43 metros de muro que teve de ser reconstruído.
PROPOSTA DO SINDICATO VIRA PROJETO DE LEI
Em 2021, policiais civis conquistaram o direito de adquirir as armas que utilizaram ao longo das suas carreiras assim que se aposentarem. As armas de fogo utilizadas pelas Polícias, em especial, pela Polícia Civil, eram doadas para as guardas municipais. No início de junho, o Sindipol/ES apresentou a proposta de alienação das armas usadas pelos policiais capixabas após suas aposentadorias ou transferências para a inatividade ao deputado Danilo Bahiense.
CENTRAL DE PERMUTA E MUDANÇAS PARA AGENTES DE POLÍCIA
2021 também foi um ano de vitória para os Agentes de Polícia. Os policiais civis aprovaram a proposta que corrige o subsídio do cargo. Com a correção, os salários dos Agentes chegam a 85% do subsídio dos investigadores e escrivães da Polícia Civil, diminuindo a injusta diferença entre as tabelas salariais desses cargos.
“Foram muitas lutas, muito diálogo com o governo e, principalmente, o resultado é fruto da persistência das diretorias do Sindipol/ES e da Agenpol. Foi um passo importante para um futuro melhor para todos os Agentes. Corrige, em partes, uma injustiça histórica com os Agentes”, pontuou Aloísio Fajardo, presidente do Sindipol/ES.
Em outubro, O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo deu outro passo importante, e disponibilizou a Central de Permuta no site. Os pedidos de transferência dos policiais serão feitos online e encaminhados pelo Sindipol/ES para o Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Polícia Civil.
A CHEGADA DOS NOVOS POLICIAIS CIVIS
Em agosto, após 28 anos do último concurso realizado para o cargo de Investigador, a primeira turma de novos policiais civis concluiu o curso de formação. Ao longo do ano, a diretoria do Sindipol/ES cobrou reiteradamente a nomeação dos candidatos para suprir a defasagem no quadro operacional da PC-ES.
Parte do curso da Acadepol para os novos policiais aconteceu no Estande de Tiro do Sindicato, uma honra para o Sindipol/ES. Após a nomeação dos candidatos, a diretoria do Sindipol/ES atuou para garantir que os novos policiais recebessem o primeiro salário em dezembro.
Prevendo a possibilidade dos novos policiais não receberem os salários no final do ano, já que a folha de pagamento de dezembro é fechada em novembro por causa do natal e réveillon, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Aloísio Fajardo, enviou ofício ao secretários de Segurança e de Recursos Humanos, e ao Delegado-Geral da PC-ES, pedindo a inclusão dos profissionais que foram nomeados em outubro.
O Governo do estado atendeu ao pedido do Sindicato dos Policiais Civis e incluiu na folha de pagamento de dezembro os salários dos profissionais recém nomeados. De acordo com o presidente do Sindipol/ES, os valores foram depositados no dia 23/12.
Ao longo de 2021, mesmo após a nomeação dos candidatos aprovados no concurso de 2018, o Governo do Estado aceitou a proposta da diretoria do Sindipol/ES e anunciou que irá chamar os candidatos do cadastro de reserva do último concurso. São 80 Investigadores, 27 Peritos Criminais e 10 Médicos Legistas.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E NOVOS DESAFIOS
Em 2021, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis mostrou muito trabalho e empenho na luta pelos direitos e prerrogativas da categoria no estado do Espírito Santo. Os exemplos listados na retrospectiva mostram apenas parte deste trabalho.
Podemos citar ainda a série sobre a Reforma da Previdência, feita pelo Departamento de Comunicação e Jurídico do Sindipol/ES. Outro exemplo, foi o pedido dos sindicalizados que levou o vice-presidente do Sindipol/ES, Clóvis Guioto, e o diretor responsável pelo Clube de Tiro do sindicato, Júlio Fanzeres, à Superintendência da Polícia Federal, em Vila Velha, para pedir informações sobre o tempo de conclusão do processo de registro de arma de fogo, que tem se estendido além do previsto.
O presidente do Sindipol/ES, Aloísio Fajardo, agradece a confiança da categoria. “2021 foi um ano de muitas conquistas para a categoria, mas teremos ainda mais desafios em 2022. Agradecemos a confiança dos policiais civis e mais uma vez prometemos um ano de muita entrega na luta pelos nossos direitos”, finalizou Aloísio Fajardo, presidente do Sindipol/ES.