O Ministério Público Estadual está investigando uma série de denúncias de desvio de dinheiro dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Colatina. Um dos alvos é a secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, mulher do prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT).
Os promotores de Justiça Bruno Simões Noya de Oliveira e Pablo Drews Bittencourt Costa, da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, receberam cópias de vários RPA’s (Recibos de Pagamento a Autônomo) que comprovam uma das supostas irregularidades, que é o pagamento a funcionários fantasmas.
O suposto esquema de desvio de dinheiro se dá, segundo as investigações, por meio de um convênio entre a prefeitura e a Associação das Damas de Caridade de Colatina, presidida das Damas de Caridade de Colatina, presidida por Lenize Lília Tozzi Fachetti. A Associação, que é registrada como ONG, é uma das mantenedoras da Creche Luíza de Marilac, cuja diretora é Lenize Lília Tozzi Fachetti.
Pelo contrato, a Prefeitura de Colatina repassa recursos financeiros – geralmente oriundos de convênios com o governo federal – para a Associação das Damas de Caridade. Esses recursos, em tese, deveriam ser aplicados em ação social. O problema detectado pelos promotores de Justiça é que uma das diretoras da ONG é justamente a secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e também primeira dama do município, Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski.
Ainda segundo as denúncias, uma das funcionárias fantasmas da Associação é Luciana Silvestre Batista, mulher do vice-prefeito de Colatina, Cirilo de Tarso Batista.
As investigações tiveram início a partir do depoimento dado à Promotoria de Justiça Cível por Gabriela da Silva, que à época trabalhava na Associação das Damas de Caridade.
Ao ser ouvida pelos promotores de Justiça, ela disse que há cinco convênios entre a prefeitura e a Associação. Segundo a denunciante, por meio de notas falsas, o dinheiro sai da Associação das Damas de Caridade e vai para a primeira-dama de Colatina. Só que o dinheiro que sai da Associação é o mesmo do convênio da entidade com a prefeitura.
Revelou ainda que uma das formas de desvio é a emissão de RPA’s para pessoas que nunca trabalharam para a Associação:
“São emitidos cheques nominais para pagamento, mas nem sempre o cheque é emitido em nome da pessoa que consta no RPA. Eu mesma já descontei um desses cheques e depositei na conta da mulher do prefeito, na Caixa Econômica Federal”, disse Gabriela em seu depoimento.
Ela cita pessoas que, mesmo depois de se desligarem dos quadros de funcionários da Associação das Damas de Caridade, tiveram RPA’s preenchidos com seus nomes.
A denunciante informa ainda que dinheiro público é usado para abastecer carros da mulher do prefeito e de seus filhos. Ela revela também que a presidente da Associação das Damas de Caridade, Lenize Lília, é dona da creche Pousada Infantil, que estaria recebendo repasses da Prefeitura por meio da Associação.
Os promotores de Justiça Bruno Simões Noya de Oliveira e Pablo Drews Bittencourt Costa não perderam tempo e já ouviram uma das supostas funcionárias fantasmas, Gracieli Costa da Silva.
Cópias de RPA’s em nome dela foram anexadas às denúncias. Recibos indicam que Graciele, em abril de 2011, teria recebido pagamento da Associação das Damas de Caridade. Ela, entretanto, garantiu que nunca foi funcionária da Associação. Chegou a trabalhar apenas na Pousada Infantil.
Dossiê com nomes de funcionários fantasmas da Associação e cópias de RPA’s foram entregues à Promotoria de Justiça Cível de Colatina.