Wálter Maierovitch – O Estado de S.Paulo
Por que os assassinatos de juízes se repetem no Brasil, mas não nos mobilizam como ocorreu na Itália, quando a máfia matou, em 1992, os magistrados Giovanni Falcone e Paolo Borselino? Talvez porque não temos um escritor como Leonardo Sciascia para nos explicar que as organizações mafiosas buscam o controle social matando anônimos e conhecidos. Matar um juiz é produzir um “cadavere eccellente”, um morto ilustre. É difundir o medo para mostrar que o crime é mais forte.
No Brasil, a cada cadáver ilustre, prometem-se medidas duríssimas contra o crime e os criminosos. No fim, coloca-se um band-aid na fratura exposta. Não é uma coincidência a juíza ter sido morta um mês depois de entrar em vigor a legislação que proibiu aos magistrados decretar a prisão de integrantes primários de quadrilhas. Sua execução é o último ato de um quadro cada vez mais favorável à impunidade. Ela deixa claro o abismo entre a realidade dos juízes criminais e a da cúpula do Poder Judiciário. Essa fratura está nas declarações do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rabelo dos Santos, para quem a juíza não tinha escolta porque não pediu. É como dizer, em meio a uma epidemia, que alguém ficou doente por não tomar vacina.
Falcone, que foi dinamitado com a escolta, dizia que as máfias mandam mensagens. Qual a mensagem dada por quem matou a juíza? Silenciar as testemunhas e apavorar a magistratura e a população? Falcone e Borselino tinham escolta e carros blindados. Morreram porque, por mais protegidos que sejam, os juízes criminais sempre serão vulneráveis. Mas isso não quer dizer que devam ser abandonados. No Brasil, é o que ocorre. O Fórum de São Gonçalo, onde a juíza trabalhava, não tem detector de metal. Os TJs não verificam quais magistrados estão em situação de risco. A mensagem desse crime é que os juízes criminais estão abandonados à própria sorte.
(Wálter Maierovitch é juiz aposentado e presidente do Instituto Giovanni Falcone)