Em artigo exclusivo
produzido para o Blog do Elimar Côrtes, o chefe da Divisão
de Polícia Comunitária da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia
Comunitária da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, major Sandro
Roberto Campos, apresenta relevantes e respeitáveis reflexões que circundam a segurança
pública dentro de um olhar sistêmico e mais realista.
O presente artigo é
um convite para reflexões em torno da liquidez dos relacionamentos sociais,
suas efêmeras e superficiais preocupações com aquilo que mais importa para a
nossa sobrevivência enquanto seres humanos: a segurança individual e coletiva.
inicia-se com algumas analogias. Imaginemos as seguintes questões:
esgotos e saneamento estão suficientemente preparadas para suportarem as
crescentes demandas da população?
arrastam cidades de fato podem ser contidas preventivamente pelo poder público?
pontes estão em condições plenamente seguras com monitoramentos em dia de modo
a suportarem com segurança as travessias automotivas diárias?
suficientemente seguras de modo a conter detritos ou rejeitos de mineração que
podem fazer desaparecer cidades de uma hora para outra?
energia elétrica e consumo de água estão seguros para suprir toda a demanda de
uso pessoal e de serviços?
alimentar que objetiva aos cidadãos ingerir produtos com componentes químicos
que trarão mais benefícios do que enfermidades?
criminais (não somente dos homicídios) têm sido combatidas com projetos,
programas ou ações de longo prazo e que envolvam o poder público integralmente?
físicas e de serviços, hoje, estão imunes a desastres e/ou possuem
acompanhamento sério, contínuo e investimentos permanentes e continuados?
subterrâneas ruas do invisível sobre as quais insistimos ignorar, mas que são,
mais do que nunca, mais do que concretas?
iluminado shopping center com diversos e atrativos pontos comerciais ou opções
de máximo consumo, não passa pela cabeça de ninguém, naquele exato momento, se
os dutos subterrâneos estão funcionando adequadamente, se os redutos das
cozinhas das praças de alimentação possuem higiene necessária na produção dos
alimentos ou se alguma estrutura física possa desmoronar a qualquer momento.
Parece bizarro ou algo profundamente neurótico, mas não é.
não, são exatamente respostas contundentes a essas questões inicialmente
propostas e a uma gama de outras questões que geram de fato a consolidação de
uma atmosfera sólida (ou em tese), de credibilidade nos sistemas.
pirâmide de necessidades humanas, apontava em ordem de relevância as necessidades fisiológicas, necessidades de segurança, necessidades sociais, necessidades de
auto-estima e necessidades de auto-realização. Para Bohrer (1981): “As necessidades de segurança estão num nível superior às fisiológicas e
se relacionam com a segurança física, a estabilidade, o sentimento de
dependência e proteção, a ordem, as leis, os limites, etc”.
Cast, matemático norte americano autor do livro “O colapso de tudo”: “A vida
das pessoas na sociedade atual é tão imbricada a diversas infraestruturas –
abastecimento de alimento e água, fornecimento de energia, transporte, meios de
comunicação e outras – que não dá para se afastar da “droga” da modernidade sem
sofrer os dolorosos e inaceitáveis sintomas da síndrome de abstinência. Quase
ninguém quer pagar esse preço”. (CAST, 2012, p. 58).
e altos consumos de mercado, para Marx (2010i, p. 491) apud Bevilaqua (2017, p.
73), o mesmo estabelece uma analogia “[…] entre o fenômeno social da
“superprodução”, que se apresenta nas crises, e as “epidemias” mais terríveis
do passado, chegando ao “contrassenso” se comparada à peste negra, por exemplo.
Qualificam este processo como uma regressão da sociedade ao estado de
barbárie”.
considerado o maior sociólogo desta era contemporânea, falecido no início de
2017, retrata na maioria de suas obras o termo “líquido” para várias questões
em sociedade. “Vigilância líquida”, “tempo líquido”, “medo líquido”, “amores
líquidos”, “sociedade líquida”, dentre outros que significam a ausência de
vínculos, superficialidade nas relações, altas concentrações de consumos de
produtos, conhecimentos científicos fragmentados (ou empíricos deliberados) e
efêmeras soluções para antigos e complexos problemas amontoados em sociedade.
(2013, p. 57) aponta que: “A tarefa estabelecida para cada área ou fase
sucessiva da modernização, ainda que dificilmente concluída no seu todo (se é
que essa conclusão alguma vez foi possível), era impor um planejamento
transparente e administrável sobre um
caos turbulento e incontrolável: trazer a ordem ao mundo dos seres humanos,
até então irritantemente opaco, imprevisível a ponto de desconcertar,
desobediente e cego aos desejos e objetivos humanos – uma ordem total,
incontestável e inquestionável. Uma ordem submetida à regra invencível da
Razão”. (Grifo nosso).
segurança pública líquida, analogamente, se faz com produções miméticas de
mantras sobre prisões como forma ideal de redução de taxas criminais, em um
cenário inóspito e de difícil controle (se é que esse controle alguma vez foi
possível). Para comunidades em total desespero, parece ser a melhor saída, mas
os enganos são severos, esse público nutrirá os porões penitenciários que
destes partem ordens para outros novatos que ascendem ao poder, formando um
interminável e não refletido loop
“líquido”.
por exemplo, houve reduções significativas de homicídios seguindo essa lógica.
Mas e os outros tipos penais, do “menor” ao mais grave delito, ou, como andam
os subprodutos desses, ou ainda: qual planejamento detalhado em longo prazo
para cada tipo penal lastreado a uma visão multidisciplinar? A integração é
real e monitorada?
hierarquização em meio aos dantescos cenários enquanto causas subjacentes
submergem a profundas obscuridades. É algo pandêmico no cenário nacional que
enfatizam as taxas de homicídios consumados, mas parece que os demais não são
tão relevantes ou, em submersão, em certa medida toleráveis.
gigante alimentada de líquidos e que gira continuamente. Esse “combustível” se
produz de maneira fragmentada ao não mirar um contexto mais amplo do problema.
O desespero das comunidades locais induz a mídia a informar, algumas vezes com
altas concentrações espetacularizadas ou até mesmo com relevantes alertas, o
que por sua vez induz às autoridades a adoção de medidas rápidas para conter
esses avanços. Mas ‘rápidas medidas’ são como esparadrapos colocados numa extensa
fratura exposta que é tratada com tramadol e não com olhares mais sistêmicos do
problema.
nesse contexto, vem sendo abordada, em regra geral, neste viés. De maneira
episódica e via analgésicos. Quando observamos as edificações japonesas, seus
formatos anatômicos possuem como maior preocupação a resiliência aos constantes
abalos sísmicos e não a meras questões estéticas (muito embora ostentem belos
formatos). Da mesma maneira, as construções sociais devem estar assim pautadas,
visando à constância de medidas em
longos prazos e na integração
real do poder público, sem preocupações meramente propagandistas e
superficiais.
muitas foram as iniciativas federais, estaduais e municipais no sentido de
delinear arquiteturas para melhor abordar as questões de (in) segurança pública
no Brasil. Mas a retrospectiva também demonstra sérias descontinuidades e
abandonos de práticas, ao invés de constantes aprimoramentos.
ensinamentos de Cano (2006) apud Brasil (2018, p.20), “[…] os programas de prevenção situacional […] visam
atenuar as oportunidades de ocorrência de crimes ou atos de violência em
determinados espaços, através da intervenção direta no ambiente social,
especialmente nos fatores que favorecem a dinâmica criminal. São alguns
exemplos de prevenção situacional: o investimento na melhoria da iluminação
urbana, a recuperação de espaços públicos degradados e o videomonitoramento em
locais estratégicos”.
acrescenta que “os programas de prevenção
social […] são intervenções direcionadas para reduzir os elementos que
estruturam a vulnerabilidade, ou seja, os fatores de risco que aumentam a
probabilidade de incidência de crimes, violências, e de suas consequências
negativas. São exemplos de fatores de risco: a desigualdade social, a cultura
do narcotráfico, a violência doméstica, a violação de direitos fundamentais, a
fragilização dos vínculos familiares e sociais, a defasagem escolar, a pobreza,
o desemprego, dentre outros”. Cano (2006) apud Brasil (2018, p.20)
programas são muito abrangentes e rompem com a lógica imediata do desespero e
ao sensacionalismo midiático que alimentam as “soluções policiais” rápidas e em
curtíssimo prazo. Mas seriam essas medidas de prevenção que exatamente se
assemelhariam aos de solos bem fortalecidos para a caminhada social mais
consolidada.
“segurança pública” e “ordem pública” assume a fragmentação contemporânea
sugerida por Bauman, quando observamos apontamentos de Brasil (2018, p. 5): “[…]
Enquanto o primeiro remete a comportamentos criminosos, o segundo é mais amplo,
contemplando violações diversas da vida coletiva”. Mas então por que há tanta proeminência
pela priorização da segurança pública desatrelada da ordem pública?
formar uma pequena ideia dessa enorme diferença, para Marcineiro (2009, p. 84):
“[…] O policial que procede como agente de preservação da ordem pública
exerce suas funções em estreita afinidade com a cultura da comunidade onde
trabalha, servindo de elo de ligação entre os anseios coletivos e individuais e
os meios para atende-los. O trabalho desse policial deve ser o equivalente ao
de um educador social, permanentemente conduzindo as condutas humanas para uma
convivência pacífica e solidária.
empiricamente operacionalizados pelas instituições do sistema de justiça
criminal, com especial ênfase às polícias, que vão manejá-los de acordo com o
estrato populacional alvo de sua vigilância e das opções político-institucionais
que as guiam. Não há na legislação, na jurisprudência e na doutrina brasileira
uma definição clara dos limites e significados de tais conceitos e é na prática
cotidiana que eles são utilizados para legitimar e justificar posições e
ações”.
que sejam entregues às comunidades de forma isolada em uma ou outra vertente
culminarão em fracassos. É necessário reconhecer que os interesses
institucionais devem ceder espaço à saúde mental coletiva e ao mútuo
entendimento intersetorial e multidisciplinar, algo, no atual contexto,
aparentemente utópico, mas fundamental.
intersetorialidade é imenso desafio. Um problema aparentemente criminal ganha
contornos complexos quando nos debruçamos serenamente em sua análise. Daí
vários serviços e necessidades emergem, delineando arquiteturas que se cruzam
formando sistemas complexos e de difíceis relacionamentos: as pessoas devem,
preliminarmente, trabalhar de maneira respeitosa e com muito diálogo.
em estratégias sem que primeiro consigamos estender nossas mãos e alcançar as
limitações do outo, mas não disputando poder ou razões, e sim compreendendo,
assim como nos primórdios, que sozinhos seremos engolidos por tiranossauros
contemporâneos.
Cast “[…] as infraestruturas necessárias para manter um estilo de vida
pós-industrial – energia, água, comida, comunicação, transporte, saúde, segurança, finanças – são tão
interligadas que, se um sistema espirrar os outros pegam pneumonia na mesma hora”. (CAST, 2012, p. 16) (Grifos nossos).
mantra em torno das taxas de homicídios e seus respectivos controles, mas, por
exemplo, e os homicídios tentados que deixam vítimas mutiladas, testemunhas
vivas e oculares de suas próprias agressões? Este seria um exemplo de apenas
uma de uma centena de milhares de escuras ruas que compõem um “invisível” que
não conseguimos enxergar adequadamente.
das reflexões de Costa & Lima (2014:
482) apud Bueno, Lima, Sinhoretto (2015): “diferentes posições políticas e institucionais interagem para
que segurança pública não esteja circunscrita em torno de uma única definição
conceitual e esteja imersa num campo em disputas. Trata-se menos de um conceito
teórico e mais de um campo empírico e organizacional que estrutura instituições
e relações sociais em torno da forma como o Estado administra ordem e conflitos
sociais”.
então que a questão é de difícil alcance quando observamos a reflexão de Bauman (2013[2], p. 91), “Se a idéia de
“sociedade aberta” representava originalmente a autodeterminação de uma
sociedade livre, orgulhosa de sua abertura, agora traz à maioria das mentes a
experiência terrificante de populações heterônomas e vulneráveis dominadas por
forças que não controlam nem realmente compreendem, horrorizadas por sua
própria indefensabilidade e obcecadas pela segurança de suas fronteiras e das
populações que vivem dentro delas – já que é exatamente essa segurança das
fronteiras e dentro delas que foge ao controle e parece destinada a permanecer
eternamente fora de alcance (ou pelo menos enquanto o planeta for submetido
unicamente à globalização negativa, que freqüentemente parece ser o caso). Em
um planeta globalizado, habitado por sociedades forçosamente “abertas”, a
segurança não pode ser obtida, muito menos garantida de maneira confiável, em
um único país ou grupo de países: não por seus meios próprios e não
independentemente do estado das coisas no resto do mundo”.
suplementada ou compensada por uma contrapartida “positiva” que ainda é, na
melhor das hipóteses, uma esperança
distante, embora também seja, segundo alguns prognósticos, um
empreendimento desesperado”. (Grifo nosso).
malha se forma é repousar tacitamente a efeitos que surgirão. Neste sentido
acentua Laszlo (2011, p. 39): “[…] se uma borboleta monarca bate as asas na
Califórnia, ela cria uma minúscula flutuação no ar que se amplifica cada vez mais
e termina por criar uma tempestade na Mongólia”. Tudo está intrincado, imbricado ou entrelaçado. Não há soluções
simples, talvez a humildade de reconhecer limitações e ‘avançar’ pequenos
passos para trás seja um bom começo.
(2012, p. 74), assevera que: “[…] o risco de enfraquecimento dos vínculos
sociais é proporcional às dificuldades encontradas no mercado de trabalho. Esse
fenômeno explica, em grande parte, a falta de coesão social e o descontentamento
dos indivíduos que moram em bairros desfavorecidos, onde o desemprego engloba
grandes contingentes populacionais”.
emerge grupos que são extraídos de um sistema seletivo dentro do qual quem
esteve em vulnerabilidade social recebe a mesma exigência de competitividade
daqueles que receberam adequados recursos sociais e familiares. Neste sentido,
métodos unidirecionais que apontam alta resolutividade para um lado acabam não
atendendo visões mais abrangentes e sistêmicas de um todo. E esse ‘todo’
naturalmente forçará sua retomada para garantir sua condição caótica inicial
ou, até mesmo, em mutação.
(2011, p. 133) assevera que: “Ameaças e problemas compartilhados podem produzir
solidariedade, a vontade de juntar forças” ou ainda “[…] tendências não são
destino: elas podem ser mudadas” Laszlo (2011, p. 25). Mas geralmente são os
graves desastres, não aqueles ‘naturais’, mas, cotidianamente, humanos que,
infelizmente, sensibilizam a sociedade, mas sua inércia se mantém. Há desastres
diários ocorrendo no Brasil. Parafraseando Alexandre Garcia em muitas de suas
declarações “um avião com 160 ou mais passageiros cai todos os dias em solo
brasileiro”, e isso parece não nos consternar. Até que nossos telhados
desapareçam sob os nossos olhos! Por que não planejar muito mais em tempos de
paz?
alardeada e ‘alardeante’ após a consumação de fatos que estão em efervescência
há muitas décadas. A procura de culpados? Mas só após a consumação? Há causas
que não são devidamente abordadas, então acabamos por nos preocupar de maneira
desesperada em torno dos efeitos, os remendando até que próximas e mais graves
crises surjam. Seria uma eterna destruição e reconstrução social, onde “[…] a
evolução de sistemas complexos sempre envolve períodos alternantes de
estabilidade e instabilidade, continuidade e descontinuidade, ordem e caos”. Laszlo
(2011, p 38).
por John Cast quando o mesmo alerta que quanto mais aumentamos o castelo com
cada vez mais cartas, mais inseguras serão as arquiteturas e com um pequeno
vento se desmoronam.
em direções múltiplas e instáveis. Qualquer tentativa de “amarrar as pontas” se
configura num labirinto interminável de outras questões que se alvoroçam. A
crítica que aqui se estabelece está focada em ações pontuais que não alcançam
um todo.
de segurança pública no Brasil foi o advento das UPP (Unidades de polícia
pacificadora) no estado do Rio de Janeiro. Após vencidos os obstáculos iniciais
impostos pelo tráfico e criminalidade, e as bases territorializadas, outros
serviços estruturais que deveriam adentrar, se fragmentaram. Ou ainda, disputas
políticas por novos projetos acabam por enterrar aqueles que ali permaneceram.
a um cenário que de início teve resultados significativos, mas que, ao passar
do tempo, sucumbiria a uma cultura pandêmica nacional: a descontinuidade. Esse
mantra se repete em vários artigos, mas é exatamente nele que se encontram os
mais profundos desalentos nessa tão imbricada área de atuação.
ali deveriam atuar, muitas vezes estão presentes, mas com sérias limitações e
suas necessidades geralmente não encontram eco no meio institucional a que
pertencem. Então, parece-me que o feudalismo em pleno século XXI encontra-se em
plena vigência e faz padecer atividades fundamentais para o ser humano.
‘avanço’ da sociedade contemporânea parece não acompanhar ‘as tecnologias
humanas’ que deveriam conduzir a humanidade à sua maior qualidade de vida.
autores Nicholas A. Christakis e James H. Fowler, mencionam acerca de um jogo
denominado “World of Warcraft” que envolve jogadores de várias partes do mundo.
Em síntese, numa determinada área desse jogo emerge uma enorme e poderosa
serpente chamada Hakkar. Essa
serpente era munida de armas, habilidades e uma doença contagiosa denominada
“sangue corrupto”.
afetando diversos jogadores no mundo virtual alastrando o degenerado legado do
contagio. “Enfim, os programadores recorreram a uma estratégia que médicos e
funcionários de saúde pública em luta contra uma verdadeira pandemia global não
têm: eles tiraram da tomada o mundo
inteiro”. Christakis e Fowler (2010, p. 219 e 220).
desencapados e emaranhados” poderíamos simplesmente “puxar a tomada”? E seus
efeitos colaterais? Há muito a refletir, visto a inflexão promovida pela
indiferença às nossas “invisíveis” e escuras ruas do subterrâneo social.
mundo líquido moderno que “[…] é a quantidade de conexões, e não sua
qualidade, que faz toda a diferença para as chances de sucesso ou de fracasso. […]
a internet facilita demais, incentiva e inclusive impõe o exercício incessante
de reinvenção – numa extensão inalcançável na vida off-line. Esta, sem dúvida, uma das mais importantes explicações
para o tempo em que “a geração eletrônica” gasta no universo virtual: o tempo
gradual e crescentemente utilizado no mundo virtual em detrimento do tempo
passado no mundo real (Off-line).
Bauman (2011, p. 24 e 25).
Nada permanece sólido nesse meio e a liquidez torna inseguros todos os sistemas
de defesa social uma vez delineada para a sobrevivência em coletividade.
Impressiona o quanto as defesas da sociedade no Brasil são arguidas e colocadas
sob hercúleas condições quando, em algumas décadas recentes após a Constituição
Federal, a ênfase em “direitos” possui maior relevância do que os “deveres”.
Mas ambos formam uma simbiose e um termo não existe sem o outro. Daí quando
todos possuem sacerdócio a direitos, a sociedade desmorona, agravada cada vez
mais quando a virtualização das relações no mundo online (falso) se ressaltam perante o mundo real (Off line).
mudanças, ainda que imensamente graduais, mas em algum momento consolidadas.
Neste aspecto Castells (2012, p. 180 e 181) acentua que: “[…] das profundezas
do desespero, por toda parte, surgiram um sonho e um projeto: reinventar a
democracia, encontrar maneiras que possibilitem aos seres humanos administrar
coletivamente suas vidas de acordo com os princípios amplamente compartilhados
em suas mentes e em geral negligenciados em sua experiência diária. Esses
movimentos sociais em rede são novos tipos de movimento democrático – de
movimentos que estão reconstruindo a esfera pública no espaço de autonomia
constituído em torno da interação entre localidades e redes da internet,
fazendo experiências com as tomadas de decisão com base em assembleias e
reconstituindo a confiança como alicerce da interação humana”.
ainda que desconstruídas, as muralhas sempre se reerguem. Os ensinamentos dos
professores coronéis da Polícia Militar do Espírito Santo, na reserva
remunerada, João Antônio da Costa Fernandes e Júlio Cézar Costa são
contundentes neste diapasão: “É difícil enxergar que já no século XXI, entre
nós, Segurança Pública é nada mais, nada menos do que apenas um discurso
político em tempo eleitoral. Na ausência de políticas públicas reais, os
gestores policiais, com o devido amparo do poder político, sem exceções, buscam
inovar por meio da fisionomia dos grupos táticos militares, em substituição à
polícia de interação. É clarividente que, para
se reinventar as organizações de Segurança Pública do Brasil, será preciso ir
às causas para se tomar tais decisões, deixando a superficialidade com que o
tema vem sendo abordado, adentrando em questões epistemológicas
indispensáveis, pensando o sistema em escala humana”. Costa e Fernandes (2012,
p. 75) (Grifo nosso).
lançado: o de construir políticas públicas de segurança dentro de um viés
altamente participativo e integrado. Programas que não envolvam as comunidades
não são efetivos e tendem ao esvaziamento. Rolim (2009, p. 79), por meio de um
dos principais documentos norte-americanos sobre policiamento comunitário
(“Understanding Community Policing: A Framework for action” – Entendendo o
policiamento comunitário: um arcabouço para ação [tradução livre]) assevera
que: “A confiança é o valor que sublinha e vincula os componentes das parcerias
comunitárias para a resolução de problemas. A fundação da confiança irá
permitir que a polícia estruture um forte relacionamento com a comunidade, o
que irá produzir conquistas sólidas. Sem
a confiança entre a polícia e a cidadania, um policiamento efetivo é
impossível”.
tudo é perfeitamente possível a partir da liquidez para onde os relacionamentos
humanos têm se desenhado. A ausência de construções lastreadas em culturas
sólidas de composições sociais, continuidade, monitoramento e aprimoramentos
carreiam as sociedades ao caos. Mas na beirada desta ribanceira, a ordem é
evocada, mas não consolidada, o que nos remete a uma inflexão de um overload (sobrecarga) de sistemas
altamente tecnológicos e complexos que cada vez mais substituem a presença
humana.
estaremos vendo e revendo vários filmes previamente anunciados. Soluções que
achamos “inovações” acabam sendo fragmentos líquidos de ações descontinuadas do
passado ou completamente desatreladas de uma visão mais sistêmica e abrangente.
E no cinema o filme apaga, as luzes de emergência não acendem e o “lanterninha”
esquece de carregar a bateria de sua lanterna e se perde em meio à escuridão de
labirintos escuros e antigos, mas
profundamente reais.
Sawaia (org.). – 12. ed. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2012.
Editora Zahar. Rio de Janeiro, 2011.
Janeiro, 2013 (1).
de Janeiro, 2013 (2).
BELIVAQUA, Aluisio Pampolha. A crise orgânica do capital –
O valor, a ciência e a educação.Volume 1 – Fortaleza: Edições UFC, 2017.
BOHRER, Ricardo Schlatter. Motivação – Abordagem crítica da teoria de Maslow pela
propaganda. Rev. adm. empres. vol.21 no.4 São
Paulo out./dez. 1981. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901981000400004&lng=pt&tlng=pt>.
Acesso em 27 jan. 2019.
Brasília, DF: 2018.
podem destruir a civilização a qualquer momento. – Rio de Janeiro:
Intrínseca, 2012.
de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. – 1.ed. –
Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
nossas vidas. Tradução de Edson Furmankiewicz. – Rio de Janeiro : Elsevier,
2010.
interconexão e interatividade social. Vitória: Editora do autor, 2012.
do caos – Contagem regressiva para evitar o colapso global e promover a
renovação do mundo. – São Paulo: Cultrix, 2011.
Polícia Comunitária: construindo
segurança nas comunidades. Florianópolis : Insular, 2009.
e segurança pública no século XXI. Ed. Jorge Zahar, 2006.