O ano de 2019 foi marcado pelos avanços do Programa de Reestruturação e Inovação da Rede Física Escolar, por meio da Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo (Sedu). Foram quase R$ 100 milhões investidos em obras de reforma e ampliação de escolas, além da construção de novas quadras poliesportivas e outras intervenções. E o investimento continua em 2020, que iniciou com cerca de 80 obras em andamento.
Entre os serviços que estão sendo realizados está reforma e ampliação, manutenção, construção de muros e quadras. Além das escolas da Rede Estadual, por meio de convênios com prefeituras, estão sendo executadas obras em unidades municipais. É o caso das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Belizário Gusmão, em Governador Lindenberg, que está passando por reforma e ampliação, além da construção da Pré-escola Pequeno Polegar, em Alfredo Chaves.
Na Rede Estadual, pode ser citada a reforma das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Iracema Conceição Silva, na Serra, e João Crisóstomo Beleza, em Cariacica, entre muitas outras. O subsecretário de Estado de Suporte à Educação, Aurélio Meneguelli, ressaltou a capacidade de investimentos do Governo do Estado.
“Nunca se viu tantos investimentos em um só governo. Parabéns ao governador por investir tanto na Educação. É assim que caminhamos para uma Educação melhor e de qualidade”, disse.
Em 2017, Majeski denunciou relaxo do governo Hartung com as escolas
Para realizar a regularização das escolas da Rede Estadual, em que a grande maioria não possui alvará de funcionamento, o Governo incluiu no Plano Plurianual 2020-2023 o valor de R$ 109 milhões. Já para 2020, serão investidos R$ 27,1 milhões.
O caso veio à tona em 2017, durante o governo Paulo Hartung, quando a Sedu respondeu ao requerimento de informação do deputado Majeski sobre a situação das escolas. Das 477 estaduais existentes no Espírito Santo, 95% não possuíam os requisitos básicos de segurança para o devido funcionamento.
De acordo com as informações da Sedu, apenas cinco escolas tinham o habite-se, seis o alvará sanitário e 18 o alvará de funcionamento.
Para o deputado, a situação de risco imposta aos cerca de 260 mil alunos atendidos pela Rede Estadual à época (2017/2018), nos ensinos Fundamental e Médio, foi o objeto da representação feita por Sérgio Majeski no Ministério Público Estadual (MPES). Aceita a Representação, o MPES ajuizou Ação Civil Pública nos municípios das 11 Superintendências Regionais de Educação da Sedu.
Como resultado, já em 2019, no primeiro ano da gestão de Renato Casagrande, o Governo incluiu no PPA os recursos necessários para os investimentos e a Sedu publicou edital para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para a regularização, junto às prefeituras municipais e Corpo de Bombeiros, de um primeiro conjunto de escolas públicas estaduais.
