A juíza que ofereceu sessão de terapia a um advogado durante audiência terá que se explicar perante a Corregedoria Nacional de Justiça. Após tomar conhecimento do caso mostrado, inicialmente, pela JuriNews e “diante da grave violação em suas prerrogativas profissionais sofrida pelo advogado Sérgio Murilo França de Souza Filho”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES) ingressou na quarta-feira (18/05) com uma Representação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face da magistrada do 2º Juizado Especial Criminal de Vitória, Mariana Lisboa Cruz, pela acusação de abuso de autoridade e constrangimento abusivo.
A ação, assinada pelo presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho, tem por fundamento os fatos ocorridos na Audiência de Instrução e Julgamento, ocorrida no dia 17 de maio de 2022, por videoconferência. Conforme áudio da audiência anexado na Representação, “a juíza Mariana Lisboa Cruz interrompe aos gritos o debate entre os advogados e passa a se dirigir a Sérgio Murilo de forma ríspida e cometendo excessos na abordagem”, detalha a representação da OAB-ES apresentando a transcrição literal de alguns trechos do áudio.
A magistrada chegou a oferecer uma sessão de terapia para a advogado: “Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?”, perguntou. E fez outros questionamentos e afirmações considerados “ofensivas” pela OAB-ES, entre eles: “O Senhor tá achando que eu tenho cara de palhaça?”; “O senhor sentou aqui como réu, como denunciado, como cliente”; “O senhor está agindo como se fosse uma criança sentado aqui”; “Se eu fosse ela eu contrataria alguém que entrasse aqui como….entendeu….”
Para a OAB-ES, não foi apenas um advogado que foi desrespeitado, mas toda a classe. “Importante mencionar que não foi o cidadão Sérgio que foi ofendido e desrespeitado, foi o advogado Dr. Sérgio, foi uma classe inteira que foi ofendida. Quando um Magistrado desrespeita um Advogado dentro da sala de Audiência, está na verdade desrespeitando toda a classe, e por tal razão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode permitir que tal conduta passe In Albis, para garantir que não se repita”, consta na Representação.
“A gravação é clara quanto a conduta da Magistrada, e tal comportamento deve ser repreendido de forma dura por este Conselho, uma vez que, os advogados, no exercício de sua profissão, não são hierarquicamente inferiores aos Magistrados, e quando um Magistrado se comporta como se superior fosse, precisa ser advertido de forma direta, para que respeite a igualdade hierárquica e mantenha um tratamento respeitoso e honroso para com os Advogados”, sustenta a OAB-ES ao CNJ.
E afirma que, “conforme as gravações demonstram, a Juíza Dra. Mariana Lisboa Cruz agiu em completa desconformidade com tal garantia de igualdade hierárquica, elevando o tom de voz com o Advogado, intimidando-o com uma postura agressiva e intimidadora, atingindo níveis absurdos em sua conduta desabonadora, recomendando que o Advogado buscasse tratamento psicológico e finalizando com uma orientação de que a parte contratasse outro profissional”.
A Representação é finalizada com os seguintes questionamentos: “Como a Magistrada agiria se o Advogado a recomendasse buscar uma terapia? Se o Advogado afirmasse que a magistrada não possui condições de conduzir aquele processo, recomendando que a mesma fosse substituída por um Juiz mais capacitado? Certamente tal conduta não seria despercebida, e a Juíza tomaria as providencias cabíveis para punir o Advogado que a desrespeitasse de tal maneira”, conclui a OAB-ES requerendo ao CNJ “que sejam apurados os fatos acima narrados, instaurando-se o competente processo legal administrativo disciplinar para aplicação da penalidade cabível e prevista em lei para a espécie”.
(Fonte: Portal de Notícias JuriNews