O ‘site’ Blog do Elimar Côrtes corrige uma informação postada mais cedo – e retirada do ar imediatamente – em que informava equivocadamente que, mesmo sem ter sido aprovado no 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), o empresário Luam Fernando Giuberti Marques, 27 anos, conseguiu obter a Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB/ES). Na verdade, Luam foi aprovado no exame e já pode exercer a advocacia.
Luam é o dono do avião monomotor modelo EMB-710C, que caiu na areia da Praia de Itaipuaçu, em Maricá, Estado do Rio de Janeiro, e que conduzia o ainda presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho, no dia 10 de julho de 2024. Luan era o co-piloto naquele voo, que tinha como piloto Mateus Nícolas Andrade. Ninguém ficou ferido no acidente. O avião levava Rizk de Vitória para o Rio.
Luam participou do 41º Exame de Ordem Unificado. A primeira etapa do exame, composta por provas objetivas, foi realizada no dia 28 de julho de 2024, em todo o País. A segunda etapa do Exame da OAB foi aplicada em 22 de setembro e consistiu em uma prova prático-profissional. Os candidatos tiveram que responder a quatro questões discursivas, além de elaborarem uma peça profissional.
A lista preliminar dos aprovados foi publicada no Portal do Conselho Federal da OAB no dia 31 de outubro de 2024 e o nome de Luam Fernando Giuberti Marques não constava como aprovado. No entanto, conforme documentos obtidos pelo Blog do Elimar Côrtes no decorrer desta quarta-feira (18/12), Luam entrou com recurso junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação das provas, e conseguiu provar ter acertado a questão questionada. Corrigido o erro, o Portal da FGV atualizou a lista e o nome de Luam consta, assim, como aprovado.
Em que pese a lista preliminar não constar o nome de Luam, no resultado final ele foi aprovado. Por isso, ele juntou documentação necessária e requereu a habilitação do registro junto à OAB/ES no dia 12 de novembro deste ano, conforme verificado pelo Blog do Elimar Côrtes. Ele juntou documentos como diploma da graduação em Bacharel em Direito, Certidões Negativas das Justiças Estadual e Federal, da Polícia Federal, dentre outros documentos. As Certidões de Nada Consta somente são fornecidas para quem, mesmo que esteja respondendo a processos judiciais, ainda não tenha condenação transitado em julgado. Sendo assim, Luam conseguiu a habilitação para exercer a advocacia, assinada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho.