O suposto empresário Luam Fernando Giuberti Marques, 27 anos, alvo da Operação Follow the Money e dono do avião monomotor modelo EMB-710C, que caiu na areia da Praia de Itaipuaçu, em Maricá, Estado do Rio de Janeiro, e que conduzia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES, José Carlos Rizk Filho, no dia 10 de julho de 2024, já esteve na lista dos 20 bandidos mais perigosos do Espírito Santo. Luam, que cumpre medida cautelar imposta pelo Tribunal de Justiça com o uso de tornozeleira eletrônica, integra, segundo o Ministério Público Estadual, um grupo responsável por roubar o dinheiro de heranças de pessoas mortas no Espírito Santo e em outros Estados brasileiros.
Luam responde a diversos processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça e Reportagem Especial de A Tribuna em 1º de agosto de 2016 cita que ele estava entre os 20 nomes de “criminosos que atuam na Grande Vitória e que foram apontados em uma lista feita junto a delegados por terem traços em comum: o rastro de perigo que deixam ao cometerem delitos e por serem fugitivos. São assassinos, traficantes, também comandantes do tráfico, integrantes de associações criminosas e estelionatários – grupo a que Luam foi inserido – que têm mandado de prisão em aberto.”
Na reportagem, especialistas ouvidos por A Tribuna dizem que, em nome do tráfico e para a realização de golpes, “os jovens criminosos mais procurados pela polícia usam cada vez mais requintes de crueldade”. A psicóloga e perita criminal Cláudia Calil afirmou que muito dessa frieza vem de uma falta de base familiar. “A negligência de afeto em casa e a proximidade com o tráfico podem colaborar para que os jovens sejam cruéis no crime e cometam atrocidades”.
Além da crueldade, jovens envolvidos em meio criminoso também ostentam, como explicou na mesma reportagem a delegada adjunta da Delegacia de Defraudações e Falsificações, Rhaiana Bremenkamp. E cita como exemplo Luam: “Quando recebo denúncias sobre ele [Luam] é de que está fazendo compras no shopping e almoçando em restaurantes caros. Temos quase 30 acusações contra ele”, disse a delegada na ocasião.
Luam e seu pai, Paulo Fernando Giuberti Marques, tinham sido presos pela Polícia Civil em 12 de abril de 2016 pela acusação de aplicarem vários golpes na Grande Vitória. Eles foram detidos em casa, em Jardim Camburi, Vitória, por policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa), com o apoio da Superintendência de Polícia Especializada. No local onde eles foram presos, a polícia encontrou vários contratos de imóveis. Muitos deles, segundo a delegada RhaianaBremenkamp informou ao Folha Vitória na época, foram adquiridos por meio de uma procuração com data de 2010, “mas assinada por uma pessoa morta em 2007”.
De acordo com as investigações, Luam e seu pai teriam vendido mais de 150 lotes, com uso de procurações falsas. No entanto, esse não era o único recurso utilizado por pai e filho para adquirir imóveis. Segundo a polícia, Luam é conhecido, em um bairro da Serra, como “Xerifão” e teria o hábito de expulsar famílias de casa, agindo com forte violência – agressões e ameaças de morte. Além disso, de acordo com a polícia, o rapaz ostentava em redes sociais e estava sempre com diferentes carros de luxo.
No caso da Operação Follow the Money, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Central e Norte) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo pediu a prisão de Luam, mas a Justiça impôs a ele outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. As investigações apontam que juízes, advogados e empresários – como Luam – são suspeitos de formar uma organização criminosa para, supostamente, aplicar golpes contra o espólio de pessoas falecidas que não tinham herdeiros. Se as investigações comprovarem as irregularidades, os envolvidos podem ser denunciados por crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva e falsificação de documento público, particular e ideológica.
O presidente da OAB/ES, Rizk Filho, falou no dia do acidente que estava a caminho do Rio, onde teria uma reunião na quinta-feira (11/07), quando o motor da aeronave parou de funcionar em pleno voo. Não indicou local de decolagem ou onde pousaria a aeronave, quem arcou financeiramente com o voo. Luan era o co-piloto naquele voo, que tinha como piloto Mateus Nícolas Andrade. Os nomes de Mateus e Luam foram pubçlicados no ‘site’ da Rádio Bande News FM, do Rio, ao fazer entrevista com o presidente Rizk Filho, que relatou como foi o acidente e como ele e os dois pilotos sobreviveram sem ferimentos.
Operação do Gaeco contra roubo de dinheiro de herdeiros
A operação do Gaeco ocorreu na quinta-feira (01/08) e cumpriu mandados de prisão e mandados de busca e apreensão em desfavor de alvos acusados de integrar uma organização que estaria praticando diversos crimes, como roubo milionário obtido graças à falsificação de documentos para sacar quantias vultosas de pessoas donas de processos judiciais por espólios. O juiz Bruno Fritoli Almeida e outras seis pessoas foram presas preventivamente. Os demais presos são os advogados José Joelson Martins de Oliveira, Ricardo Nunes de Souza e Vicente Santório Filho; e os empresários Mauro Pansini Júnior, Veldeir José Xavier e Victor Hugo de Matos Martins.
O Ministério Público Estadual pediu a prisão de outros envolvidos no esquema. Porém, o relator do procedimento no Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça, entendeu pela aplicação de medidas cautelares, dentre as quais está o uso de tornozeleira eletrônica. Essa medida atingiu o juiz Maurício Camatta Rangel; o médico Bernardo Azoury Nunes; os advogados Carlos Henrique de Oliveira Dantas, Diodo Machado Coelho e Gabriel Martins de Oliveira; e os empresários Hayala Esperandio, Luam Fernando Giuberti Marques, Luana Esperandio Nunes de Souza e Luiz Antônio Esperandio.
De acordo com o Ministério Público, 34 pessoas estariam envolvidas no esquema criminoso. Por meio das prática, de acordo com o Gaeco, os envolvidos conseguiram levantar e embolsar a quantia de R$ 7.084.856,54. Segundo a investigação, conduzida em segredo judicial pela Procuradoria-Geral de Justiça (por envolver dois magistrados, que têm prerrogativa de foro), foram praticadas diversas infrações penais, como os crimes de associação criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, particular e ideológica, sendo a prisão preventiva de alguns integrantes da quadrilha “medida imprescindível para o andamento das investigações”.
Em petição assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, ao desembargador Sérgio Ricardo de Souza, relator do inquérito no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o chefe do MPES afirma que “os investigados formaram uma organização criminosa, com tarefas e atividades delimitadas, em dinâmica caracterizada pelo ‘padrão’ de mecanismos fraudulentos quando do ajuizamento de ações judiciais”.
Rizk Filho agora fala em expulsão de advogados
Na quinta-feira (01/08) de manhã, logo depois de surgirem na imprensa as primeiras informações sobre a Operação Follow the Money, o presidente da OAB//ES, José Carlos Rizk Filho, afirmou em entrevista à jornalista Vilmara Fernandes, de A Gazeta, que, “se for confirmado o envolvimento de advogados no esquema investigado” pelo Ministério Público, os profissionais podem ser expulsos dos quadros da Ordem: “Se confirmada pelo Tribunal de Ética da OAB, após uma investigação e dando direito à defesa, é caso até de expulsão dos nossos quadros. É óbvio que a OAB precisa preservar o direito de defesa dos advogados, isso é sagrado, mas, em se confirmando a prática indevida, a pena pode ir desde advertência, passando por suspensão à expulsão”, declarou Rizk Filho.
O presidente da entidade disse ainda que a Comissão de Prerrogativas da OAB acompanhou as prisões dos advogados desde 7 horas de quinta-feira. “É o procedimento padrão, independentemente de qual que seja o crime, a investigação. Acompanhamos para preservar os direitos da advocacia, principalmente em relação ao local para onde vão os presos. Tem o padrão de exigir Sala de Estado Maior, que é o que estipula a lei, como direito advogado; e me parece que estão sendo levados para Viana, onde existe lá um ambiente especial que ainda consideramos inadequado”, disse Rizk Filho.
