A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (ES) promovem, na tarde desta sexta-feira (01/09), o Seminário “O protesto de títulos como ferramenta para a desjudicialização das execuções fiscais”. O evento acontece das 13 às 17 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça (TJES), na Enseada do Suá, em Vitória. Após a abertura, o auditor de controle externo e coordenador da equipe de Receita e Renúncia de Receita do Tribunal de Contas (TCE-ES), Vinícius Bergamini Del Pupo, fará palestra sobre “A visão do TCE-ES na cobrança administrativa da CDA”. Evento será transmitido gratuitamente pelo TJ-ES via YouTube
Em seguida, o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (EPTB-SP), José Carlos Alves, apresentará casos de “Recuperação de Crédito Fiscal da PGE-SP e da PGM-SP Via CENPROT-SP. O convidado também é diretor da Associação de Notários e Registradores do Estado de SP (Anoreg-SP) e 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo. Por fim, o gestor de tecnologia do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR), Luiz Paulo Souto Caldo, tratará do tema “Protesto de CDA e a efetividade na recuperação de crédito”.
O presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Espírito Santo (IEPTB-ES), Rogério Lugon Valladão, destaca que “o seminário será muito interessante para quem estiver presente, porque as pessoas terão a oportunidade de conhecer esta ferramenta extremamente útil, que é o protesto de títulos, e implementá-la em seus municípios, diminuindo, desta forma, as taxas de inadimplência”.
O presidente do IEPTB-SP, José Carlos Alves, destaca que sua participação no encontro será para compartilhar a experiência da central de São Paulo no que se refere aos resultados da recuperação, pelo protesto, dos créditos da Fazenda do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, com ênfase na recuperação pós-protesto. O gestor de tecnologia do IEPTB-BR, Luiz Paulo Souto Caldo, conta que sua fala será sobre protesto de Certidões de Dívidas Ativas (CDAs) e a importância dos tabelionatos de protesto na recuperação desses documentos de dívidas e acionamento da economia do país.
O seminário “O Protesto de Títulos como Ferramenta para a Desjudicialização das Execuções Fiscais” é aberta ao público e terá transmissão on-line via YouTube, no canal do TJ-ES: https://www.youtube.com/@portaltjes.
PROGRAMAÇÃO
13h – Abertura oficial
14h – A Visão do TCE-ES na Cobrança Administrativa da CDA
Vinicius Bergamini Del Pupo
Advogado, bacharel em Direito pela Ufes e formado em Ciências Políticas pela Uninter. Pós-Graduado em Direito Constitucional e mestre em Gestão Pública. É Auditor de Controle Externo e coordenador da Equipe de Receita e Renúncia de Receita do TCE-ES.
14h40 – Caso: Recuperação de Crédito Fiscal da PGE-SP e da PGM-SP Via CENPROT-SP
José Carlos Alves
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. É presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Paulo – IEPTB-SP, diretor da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo – Anoreg-SP e 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo.
15h50 – Protesto de CDA e a Efetividade na Recuperação de Crédito
Luiz Paulo Souto Caldo
Graduado em Engenharia de Software pela USP, mestre em Business Intelligence e doutor em Gestão e Ciência da Informação. É Gestor de Tecnologia do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB-BR.
16h40 – Café de encerramento
SERVIÇO
Seminário “O Protesto de Títulos como Ferramenta para a Desjudicialização das Execuções Fiscais”
Horário: 13h
Local: Salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória – ES (transmissão ao vivo pelo canal do TJ-ES no
YouTube: https://www.youtube.com/@portaltjes)