A coordenadora de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juíza Hermínia Azoury, se reuniu na segunda-feira (25/01) com a deputada federal Soraya Manato e com a vice-prefeita de Vitória, Estéfane Ferreira, para discutir a possibilidade de implementação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira na Capital capixaba. Na reunião, as três estavam usando máscara, conforme determinam protocolos das autoridades sanitárias como meio de se prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Conforme o Blog do Elimar Côrtes vem noticiando, o Governo Federal já planeja construir unidades da Casa da Mulher em Cariacica e Vila Velha. A Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa Mulher Segura e Protegida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). São espaços públicos que concentram os principais serviços especializados e multidisciplinares da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Entre eles: Juizado ou Vara Especializada em Violência Doméstica; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; Abrigo; Brinquedoteca; Patrulha Maria da Penha; Apoio psicossocial e de Saúde. Os recursos são repassados aos Estados e Municípios pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres (MMFDH).
Na reunião, a deputada Soraya destacou que Vitória preenche todos os requisitos necessários para a construção do Tipo 1 de Casa da Mulher.
“A proposta dependerá da bancada capixaba. Teremos uma reunião onde acertaremos todos os detalhes para tentar a aprovação da verba”, disse a parlamentar.
De acordo com a vice-prefeita de Vitória, a iniciativa vai ao encontro dos objetivos da administração: “Nós já tínhamos a intenção de fazer algo similar, em proporções menores. E quando soubemos desse projeto, ficamos muito esperançosos. Assim conseguiremos unir os diversos serviços que já existem em um único local, multiplicando as forças para acolher e cuidar dessas mulheres”, pontuou Estéfane, que, ao ocupar o cargo de prefeita, foi para a Reserva Remunerada da Polícia Militar como capitã.
Para a juíza Hermínia Azoury, a construção da Casa da Mulher Brasileira na capital representa uma resposta aos anseios da Justiça:
“A Casa vai dar também acesso às mulheres de Cariacica, Serra, Vila Velha, Guarapari e de todos os municípios. E o objetivo é exatamente tentar combater essa mazela terrível que é a violência doméstica e familiar no Estado”, disse a magistrada, que, em junho de 2012, foi uma das responsáveis pela instalação do antigo Centro Integrado da Mulher (CIM) em Vila Velha.
A reunião desta segunda-feira ainda contou com a presença da secretária de Saúde de Vitória, Thaís Campolina Cohen, e da servidora da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar, Renata Guizan Corrêa.
No próximo dia 10 de fevereiro, a juíza Hermínia e a deputada Soraya irão visitar a Casa da Mulher Brasileira em Brasília e na ocasião farão uma reunião com a ministra do MMFDH, Damares Alves.
Conforme o Blog do Elimar Côrtes vem informando com exclusividade, Cariacica será o primeiro município capixaba a receber uma unidade da Casa da Mulher. Para tanto, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, estará no Estado em março para conhecer o local, em Campo Grande, onde a Casa da Mulher será construída. A instalação da Casa da Mulher em Cariacica atende a um pleito da deputada federal Lauriete.
Vitória é pioneira no Botão do Pânico
No dia 15 de abril de 2013, a cidade de Vitória tornou-se pioneira no Brasil ao implementar o Botão do Pânico para mulheres que se sentem ameaçadas por maridos, namorados ou companheiros. O dispositivo foi lançado pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e pela juíza Hermínia Azoury, em parceria com a Prefeitura da capital, numa iniciativa encampada de primeira pelo ex-prefeito Luciano Rezende.
O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e também gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, disponibiliza um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado. O atendimento é feito de imediato pela Guarda Municipal.
(Com informações também do Portal do TJES)