O Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo, foi apontado como um ‘case’ (caso) de sucesso entre iniciativas do gênero implantadas no País, por administrações estaduais, na prevenção e combate à violência.
O destaque foi registrado durante seminário realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, que reuniu na terça-feira (19/11) e quarta-feira (20/11) gestores dos cinco Estados e municípios onde o Governo Federal realiza ações do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (‘Em Frente, Brasil’).
Entre os gestores, estava o secretário de Economia e Planejamento do Governo do Espírito Santo, Álvaro Duboc, coordenador executivo do Estado Presente. Duboc ficou feliz em ouvir, mais uma vez, que o Programa implementado no Espírito Santo em 2011 na primeira gestão do governador Renato Casagrande é um exemplo para o País:
“O governo do Espírito Santo já trabalha com uma visão moderna de política de segurança pública, para além das ações próprias do sistema de Justiça Criminal. Atuamos com uma política transversal, envolvendo toda a estrutura de governo, nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Esporte. O objetivo é gerar oportunidades, perspectivas, especialmente para aquele grupo social que está numa posição de maior vulnerabilidade, sobretudo jovens, negros, dos bairros periféricos das nossas cidades”, pontuou Álvaro Duboc.
O secretário também analisou o Programa ‘Em Frente, Brasil, criado este ano pelo governo do presidente Jair Bolsonaro:
“O que tem de novo, de parte do governo federal, é que pela primeira vez ele apresenta uma proposta de política transversal, com um projeto-piloto realizado em cinco cidades do Brasil, pegando as experiências do Espírito Santo e de Pernambuco, dessa política transversal, tendo uma ação interfederativa. Tanto o governo federal quanto Estados e municípios vão apresentar propostas de políticas transversais, para trabalharmos com uma ação integrada”
Duboc disse mais: “Aguardamos a conclusão desta primeira fase do programa do governo federal, que vai culminar com um plano local de integração de políticas, para que possamos avançar com um modelo de segurança pública que sirva para o país inteiro”.
Na segunda-feira (18/11), o secretário Álvaro Duboc participou, também em Brasília, de wokshop realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre boas práticas na gestão pública ligadas a planejamento estratégico de investimentos, especialmente na área de infraestrutura.
No evento, Álvaro Duboc pode conhecer experiências do Chile, do Reino Unido, da Coreia e da Austrália. O workshop contou com participações do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord, e de especialistas internacionais.
“Importante conhecer experiências de outros países e boas práticas na gestão do ciclo de investimento público”, diz o secretário, que participou do workshop representando o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), no qual atua na segunda vice-presidência.
Duboc também ressalta que “é gratificante ver que o modelo de Planejamento e Governança do Espírito Santo está metodologicamente alinhado com as melhores práticas mundiais na gestão do ciclo de investimento público”.