Os governadores dos sete Estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) assinaram neste sábado (25/05) uma carta aberta em que expressam apoio a reformas estruturais, em especial à da Previdência, na busca pelo equilíbrio fiscal, e prometem um esforço conjunto em prol de uma agenda de crescimento para o País. Ficou agendado também, na reunião ocorrida em Gramado, no Rio Grande do Sul, que o próximo encontro do Cosud vai ocorrer no dia 13 de julho, no Espírito Santo.
“O Espírito Santo compreende a necessidade da Reforma da Previdência e reafirmamos nesse documento (Carta de Gramado) a posição de todos os governadores. Ressalvei nas reuniões anteriores em Minas Gerais e em São Paulo e volto a ressalvar agora minhas discordâncias em alguns pontos, especialmente no Benefício da Prestação Continuada e na aposentadoria rural”, disse o governador Renato Casagrande, que completou:
“Mas também entendemos e debatemos com a bancada federal a necessidade da aprovação para buscar o equilíbrio fiscal do Brasil e que essas medidas estejam em sintonia com os estados e municípios”.
A Carta de Gramado foi elaborada em conjunto pelos governadores Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC), Ratinho Júnior (PR), João Doria (SP), Renato Casagrande (ES) e Romeu Zema (MG) e pelo vice-governador Cláudio Castro, representando Wilson Witzel (RJ), no final da manhã deste sábado.
A Carta inclui apoio do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas, Rio de Janeiro e Santa Catarina à Medida Provisória 868, a MP do Saneamento. Caso aprovada, “permitirá modelagens financeiras robustas que irão de fato possibilitar ao país superar a profunda dívida com a sociedade na prestação de serviços essenciais ao bem-estar individual e coletivo”, destacam os governadores desses Estados.
Apesar de apresentar ressalvas à medida provisória, Espírito Santo e Paraná expressam apoio a uma “maior participação do capital privado nos investimentos necessários para a universalização dos serviços. Todos concordam com a necessidade de atrair mais investimentos, aumentar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços”.
Ao final da reunião, o governador gaúcho, Eduardo Leite, destacou a importância do encontro:
“Reunimos 70% do PIB do País e mais de 50% da população brasileira. Nossos Estados têm uma clara afinidade, completamos as ações uns dos outros e isso nos estimula a buscarmos coordenação de esforços. Isso não significa consenso absoluto e que não tenhamos espaços de competição e divergência, mas que compreendemos que vamos melhorar muito mais a vida da sociedade e dos Estados a partir desse processo de integração do Cosud”.
“O Cosud foi uma iniciativa de integração dos Estados do Sul e Sudeste, que surgiu em Minas, para dividirmos boas experiências, integrarmos nossas ações e organizarmos serviços de forma conjunta”, concluiu Leite.
Durante o encontro, destacou Renato Casagrande, os governadores ressaltaram a importância do equilíbrio fiscal, bem como a necessidade de uma convergência entre o governo federal, a sociedade e o setor produtivo. O encontro teve ainda a continuidade das agendas temáticas entre os secretários dos estados participantes.
O evento contou com as palestras do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, e do secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar.
Na avaliação de Casagrande, o governo federal precisa trabalhar outras ações de investimentos para o crescimento do País, não se prendendo apenas a discussão da Reforma da Previdência. “A presença do presidente do BNDES é um exemplo da nossa preocupação com investimentos. A Reforma (da Previdência) é importante, mas a economia brasileira precisa de diversas outras ações para ativar a economia que teve um resultado negativo”, apontou Casagrande.
O governador capixaba espera que a aprovação da reforma destrave a adoção de medidas de financiamento para o setor produtivo e de investimento em infraestrutura. Segundo ele, “temos um caminho grande nesse País em infraestrutura, seja com recursos privados ou públicos”.
Sobre o debate da MP do Saneamento, o governador capixaba afirmou que há “discordância em um ou outro ponto”, mas que todos defendem que o setor privado possa ampliar os investimentos no setor.
Casagrande lembrou ainda das demais pautas federativas, que não podem ser atreladas pelo Governo Federal à aprovação da Reforma, e defendeu que os estados com gestão fiscal equilibrada, como o caso do Espírito Santo, não podem ser prejudicados por “fazer o dever de casa”. Essa pauta federativa foi proposta pelo Fórum dos Governadores, sendo que alguns pontos não têm influência no caixa do Tesouro.
debatida com os Estados. Precisamos avançar em todos esses temas. O Espírito Santo que, desde 2012 tem nota máxima na gestão fiscal, não pode ficar prejudicado nas pautas do Governo Federal só por estar bem gerido”, asseverou.
Em paralelo ao debate entre os governadores, os secretários dos Estados participaram de reuniões temáticas em diversas áreas. Os temas foram divididos em: Desenvolvimento econômico; Fazenda e planejamento; Agricultura; Turismo; Ciência e tecnologia; Educação; Infraestrutura e meio ambiente; Transporte e logística; Saúde; e Segurança pública e administração penitenciária.
Pelo Governo do Espírito Santo, participaram os secretários Dorval Uliana (Turismo), Lenise Loureiro (Gestão e Recursos Humanos), Vitor de Angelo (Educação), Roberto Sá (Segurança Pública e Defesa Social), Luiz Carlos Cruz (Justiça), Rogelio Pegoretti (Fazenda) e Tyago Hoffmann (Governo). Representaram ainda as respectivas pastas: Adson Thiago (Desenvolvimento), Michel Tesch Simon (Agricultura), Marcelo Vivaqua e Denio Rebello Arantes (Ciência e Tecnologia).
O próximo evento do Cosud está marcado para o dia 13 de julho no Espírito Santo, em local a ser definido.
(Com informações e fotos dos Portais dos Governos do ES e do RS)