Por merecimento, o juiz de Direito Jorge Henrique Valle dos Santos acaba de ser eleito o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), eleição realizada na manhã desta segunda-feira (28/09). E, por antiguidade, foi eleita como desembargadora a juíza Elisabeth Lordes. Havia duas vagas, abertas com a aposentadoria dos desembargadores Carlos Roberto Mignone e Paulo Roberto Luppi.
A sessão que elegeu os desembargadores aconteceu no Tribunal Pleno do TJES. O Tribunal de Justiça possui ainda outra vaga, aberta com o falecimento do desembargador William Couto Gonçalves, mas ainda não há data prevista para o preenchimento dessa cadeira, que será ocupada pelo critério de merecimento. Na terça-feira (29/09), quem se despede do TJES para desfrutar sua aposentadoria é o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, há 38 anos na carreira da magistratura.
Jorge Henrique Valle dos Santos foi eleito com 23 votos. Já a juíza Elisabeth Lordes foi eleita pelo critério de antiguidade, à unanimidade de votos, tendo o nome aprovado pelos 26 desembargadores presentes na votação. A eleição foi regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
Jorge Henrique dos Santos ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Carlos Roberto Mignone, enquanto Elisabeth Lordes preenche a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo Roberto Luppi. Ao final da votação pelo critério de merecimento, figuraram na lista tríplice, além do magistrado Jorge Henrique, os juízes Helimar Pinto e Ubiratan Almeida Azevedo. A lista tríplice é formada pelos três juízes mais votados.
O decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, destacou a qualificação do magistrado Jorge Henrique. “Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1984. Exerceu a advocacia por aproximadamente dez anos. Aprovado em concurso para magistratura no ano de 1994. É pós-graduado em Processo Civil, Direito do Estado, Ciências Penais e Direito Civil, sendo mestre em Direito e doutorando em Direito Civil. Professor universitário durante nove anos, tendo ministrado as disciplinas de Direito Civil, Noções de Direito e professor-orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas”, pontuou.
Agradecendo a confiança depositada em sua pessoa, o magistrado Jorge Henrique Valle dos Santos se disse muito feliz com o resultado da votação e aproveitou para ressaltar: “Assim como tem sido em toda minha vida na magistratura, buscarei sempre a justiça, o ideal de justiça, considerando sempre o que for melhor para o cidadão, dentro da perspectiva social, humanística e filosófica”, disse Jorge Henrique.
Ao todo, 26 juízes se inscreveram para concorrer às vagas de desembargador. Para o preenchimento de vaga pelo critério de merecimento, cada desembargador presente indicou três nomes. Ao final, a votação ficou da seguinte forma: Jorge Henrique Valle dos Santos, eleito com 23 votos; Helimar Pinto (11 votos); Ubiratan Almeida Azevedo (10); Marianne Júdice de Mattos (9); Heloísa Cariello (8); Jaime Ferreira Abreu (6); Sérgio Ricardo de Souza (6); Júlio César Costa de Oliveira (4); e Rozenéa Martins de Oliveira (1).
Para o critério de antiguidade, foi observado o Edital nº 31/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do último dia 21 de agosto e que traz a lista de antiguidade dos juízes. A magistrada Elisabeth Lordes, a juíza mais antiga da lista, teve o nome aprovado por todos os desembargadores presentes. Em entrevista, a mais nova desembargadora do TJES, que ingressou na carreira da magistratura em 1987, disse estar muito feliz e emocionada.
“Depois de ter galgado toda a magistratura, durante mais de 20 anos, esse momento realmente é um coroamento de toda uma função de carreira, que é uma função gratificante, de muita alegria, mas também de muita tensão, muito sofrimento e entrega de uma maneira completa. Essa carreira sempre trouxe muita satisfação para mim, e a chegada, nesse momento, vai coroar uma carreira a que eu me dediquei a vida inteira e, com muita satisfação, vou integrar o Tribunal de Justiça, representando também a classe feminina. Chegar ao topo de uma carreira requer muita dedicação e muito discernimento”, afirmou Elisabeth Lordes.
(Com informações também do Portal do TJES)