Menos de três anos depois de promoverem verdadeiras cenas de crueldade dentro da residência de um empresário em Domingos Martins, Região Serrana do Espírito Santo, três dos quatro bandidos foram condenados pela Justiça. O réu considerado mais cruel do bando, Maciel Costa Gomes, pegou mais de 25 anos de prisão. O quarto criminoso, um menor de idade na época da barbárie – 6 de novembro de 2011 –, já havia sido condenado a pena sócio-educativa de três anos de internação. Na ação, Maciel estuprou duas mulheres, uma delas estava grávida.
A sentença prolatada pela juíza Mônica da Silva Martins, da 2ª Vara de Domingos Martins, no dia 25 de agosto deste ano, determina as seguintes para cada um dos criminosos:
Maciel Costa Gomes: Pena total de 25 anos e 10 meses. Como já cumpriu dois anos, nove meses e 20 dias, desde sua prisão em flagrante até a data da sentença, restam ao réu 23 anos e 10 meses de reclusão. Maciel foi condenado por roubo qualificado (9 anos e quatro meses); e pelos dois estupros (16 anos e seis meses).
Rafael Tavares da Silva: Pena total de nove anos e quatro meses. Contra ele pesou somente a condenação por assalto (roubo qualificado). O tempo em que ele já está preso também tem desconto na pena, que cai para seis anos, seis meses e 10 dias de reclusão.
Zaine de Oliveira Nascimento: Pena total de 10 anos e um mês. Com o tempo que já está preso, restampara ele sete anos, três meses e 20 dias de prisão.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, a gangue começou a planejar o assalto à casa do empresário ainda na Serra, onde os criminosos residiam. Por volta das 5 horas do dia 6 de novembro, eles foram para Domingos Martins em um Ford Ka, pertencente a Zaine. O menor foi junto e estava armado com um revólver 38 e uma pistola.
Os assaltantes foram diretamente para a casa do empresário e começaram a render os empregados da residência à medida que chegavam para trabalhar. Eles agiram com extrema violência física e psicológica: agrediram as vítimas – donos da casa, seus filhos e empregados –, enquanto recolhiam objetos de valor, como joias e dinheiro.
Maciel, apontado como o chefe do bando, foi quem estuprou as duas mulheres que estavam na residência. Em uma delas, conforme consta na denúncia, ele engatilhou um revólver de colocou dentro da boca da mulher, para obriga-la a informar onde estava o cofre.
“Após os atos de selvageria impostos às vítimas, o grupo criminoso, de posse de diversos objetos de valores, tais como joias, celulares, televisão, notebook, empreendeu fuga”, descreve o Ministério Público na denúncia. Maciel, Rafael e o menor fugiram numa Caminhonete L220 pertencente ao empresário, sendo apoiado por Zaine, que seguiu atrás dando apoio ao grupo no veículo Ford Ka.
No entanto, alertada, a Polícia Militar conseguiu prender Zaine ainda no trevo de Santa Izabel, distrito de Domingos Martins. “O restante do grupo criminoso continuou a fuga em alta velocidade pela BR-262, que, como é cediço, trata-se de estrada extremamente sinuosa e perigosa. Os acusados Rafael, Maciel e o menor só foram detidos já na vizinha Comarca de Viana, quando provocaram um acidente e o carro em que estavam finalmente parou”, descreve o Ministério Público na denúncia.