Depois de participar da última reunião do Programa Estado Presente, realizada na tarde de segunda-feira (29/12), no nono andar do Palácio da Fonte Grande, na sede da Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas, o governador Renato Casagrande (PSB) concedeu entrevista ao Blog do Elimar Côrtes.
Demonstrando alívio e com a sensação do dever cumprido, Casagrande, que transmite o cargo para seu sucessor, Paulo Hartung (PMDB), na quinta-feira (01/01), fala porque a área de segurança pública foi uma das que mais apresentaram resultados positivos nos últimos quatro anos. “Realmente, os números são bastante significativos”, destacou o governador, enquanto fazia uma ligação em seu celular.
Antes da entrevista completa de Renato Casagrande, é bom o leitor conhecer alguns números apresentados na reunião pelo secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas, Álvaro Rogério Duboc Farjado, que no dia 1º passa o cargo para o promotor de Justiça Evaldo Martinelli, escolhido pelo governador eleito, Paulo Hartung, para assumir a Pasta. A reunião de segunda-feira contou com a presença de quase todos os secretários do governo Casagrande, além do procurador geral de Justiça, Éder Pontes, e do promotor de Justiça Paulo Panaro. Estavam presentes também representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.
Pelo menos 32 aglomerados (conjuntos de bairros), onde ocorrem mais homicídios e considerados de vulnerabilidade social, são atendidos pelo Estado Presente. Deste total, 21 se encontram na Região Metropolitana da Grande Vitória e 11 no interior. São atendidos por 15 secretarias e 11 órgãos. Receberam de investimentos em infraestrutura R$ 713,7 milhões nos últimos quatro anos. Ao todo, 392.144 pessoas foram atendidas com os diversos programas sociais e de infraestrutura do Estado Presente.
Nesses quatro anos, o Estado Presente capacitou 12.469 empreendedores nas áreas dos 32 aglomerados. Nas mesmas regiões, 24.100 empregos foram formalizados e 10.541 empresas abertas. No mesmo período, 30 associações de empreendedores foram criadas e seis bancos comunitários instituídos.
Quando assumiu o governo, em janeiro de 2011, Renato Casagrande encontrou uma frota de 2.342 viaturas nas Polícias Civil e Militar e no Corpo de Bombeiros. Comprou mais 2.750 veículos e hoje a frota chega a 5.092 viaturas.
Outro fator positivo nesses quatro anos, destacado pelo secretário Álvaro Rogério Duboc, foi a resolução de Inquéritos Policiais relativos a homicídios. Enquanto a média nacional é de 8% de resolutividade, a Polícia Civil do Espírito Santo atingiu índices que chegaram a 46%. Neste ano de 2014, dos 1.226 Inquéritos Policiais instaurados, 757 já foram concluídos e enviados à Justiça.
Comparando número de assassinatos nos últimos oito anos, entre 2007 e 2010, o Estado registrou 7.725 mortes. Já entre 2011 e até domingo (28/12), foram 6.448 homicídios. Uma diferença de 1.270 casos. É o melhor resultado dos últimos 21 anos, o que fez o Espírito Santo retroagir ao ano de 1993.
“A reação do governo Casagrande nos levou a salvar 1.270 vidas”, ressaltou o secretário Álvaro Duboc.
Ele tem razão. Em 1993, o Estado computava 34,6 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Este número foi só aumentando, até chegar a 57,9 em 2004 e a 52,8 em 2010. A partir de 2011, houve queda. Hoje, chega a 39 mortes por um grupo de 100 mil habitantes.
Leia abaixo a íntegra da entrevista do governador Renato Casagrande.
Blog do Elimar Côrtes – A que o senhor atribui os resultados na área de segurança pública?
Renato Casagrande – Uma delas foi a decisão política de coordenar pessoalmente a área; a decisão política de fazer o maior investimento da história do Espírito Santo no setor; a decisão política de abraçar um programa que mescla a atividade policial com o social; a decisão política de integração para dentro e para fora do governo. Assim, produzimos na história do Espírito Santo um grande feito para o futuro.
A integração para dentro do governo foi unir todas as secretarias em torno do Programa Estado Presente; foi a integração das Polícias Civil e Militar no combate à criminalidade. A integração para fora foi trazer outras instituições para discutir os problemas da violência, como o Ministério Público Estadual, Judiciário, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública.
– O que se via na segurança pública antes do Estado Presente tem volta?
– Não. Os governantes, daqui para frente, têm que continuar promovendo investimentos fortes no setor. Se tiver volta, se tiver retrocesso, o povo vai reclamar. A população vai reclamar senão tiver mais investimento nas polícias e na segurança pública num todo.
– O senhor mesmo vai fazer parte desse coro?
– Como liderança política, estarei vigilante nas ações do futuro governo. Vou apoiar as boas ações, mas criticarei e condenarei o que estiver errado. Repito: vou apoiar o que estiver dando certo.
– Há algo que poderia ter saído melhor na segurança pública nesses quatros anos?
– O que deveria ter sido feito, nós fizemos. Segurança pública é muito complexo; não se pode parar em nenhum instante. Talvez, o que poderia ter melhorado é a articulação do Poder Judiciário aqui conosco. No que dependia de nós, a articulação para que o Judiciário estivesse sempre nas reuniões do Estado Presente, foi feito. O resto, dependia mais do Judiciário.
– O que o senhor registra de positivo?
– Quero afirmar que governamos com muita intensidade. A cultura de buscar metas, como a redução de crimes contra a vida, tráfico de drogas, assaltos, e outros delitos, tomou conta de nossos policiais.
– Curioso é que no Espírito Santo a sociedade viu a polícia motivada, em busca de metas, sem a necessidade da adoção da bonificação pecuniária por resultados, como há em outros estados.
– Penso que o pagamento de bônus por resultados é o próximo passo do Programa Estado Presente. Já pensamos em adotar a bonificação e o projeto já estava em estudo. A primeira etapa do programa foi dar motivação aos policiais, como a integração das polícias; a recomposição do efetivo das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros; a aquisição de novas viaturas, armamento, coletes e outros apetrechos para o dia a dia dos policiais. A bonificação faz parte de uma segunda etapa, que nós iríamos implantar se eu tivesse sido reeleito.
– A que se deve o fato de os policiais capixabas terem abraçado o Estado Presente mesmo sem a motivação da bonificação?
– Tínhamos uma segurança pública sucateada, abandonada. Os operadores de segurança viram o nosso trabalho, nosso empenho para melhorar o setor. Isso motivou todas as equipes. Por isso, penso que o bônus por resultado pode ser um próximo passo.
– No início de seu governo, em janeiro de 2011, a integração entre oficiais da Polícia Militar e delegados de Polícia Civil era na base do discurso; na sua vontade de ver o sonho se concretizando. Em todas as oportunidades, o senhor batia na tecla sobre a necessidade de ações integradas e feitas com inteligência. Hoje, essa integração é uma realidade e comemorada pelo Alto Comando a PM e pela cúpula da Polícia Civil.
– A integração das polícias foi fundamental para o resultado que estamos obtendo. As ações integradas deram certo. Oficiais da PM e delegados participam ativamente das reuniões do Estado Presente e têm que apresentar planos de trabalho. Para isso, porém, a posição do governador é fundamental, principalmente nas reuniões do Estado Presente. O governador tem que estar literalmente presente.
– Houve momento de dificuldade nesses quatro anos na área de segurança pública?
– Este é um setor em que as dificuldades são permanentes. No entanto, durante os quatro anos de governo, obtivemos resultados positivos. Quando se consegue salvar 1.270 vidas, nos sentimos empolgados.
– Em seus quatro anos de governo, o Estado não registrou nenhum assassinato com característica de crime de mando em que os alvos foram políticos ou autoridades policiais e do Judiciário. A que se deve esse feito?
– Ora, sem dúvida devemos esse feito a outro fator importante do Programa Estado Presente: reduzimos a impunidade. Os números comprovam que a Polícia Civil trabalhou muito mais no sentido de investigar os crimes, sobretudo os crimes contra a vida, para que os criminosos sejam punidos pela Justiça. Isso se deve aos investimentos que fizemos na Polícia Judiciária e na Perícia Criminal, com a contratação de mais delegados, investigadores, escrivães e diversos profissionais para o setor de Perícia, além da compra de equipamentos de trabalho.