O Tribunal do Júri da Serra marcou para a próxima segunda-feira (25/08) o julgamento do ex-policial militar Carlos Magno Feu, acusado de matar a esposa, a jovem Juliana de Jesus Santos, 21, na frente do filho do casal, no balneário de Nova Almeida, na Serra, na noite de 4 de julho de 2011.
O júri popular que vai julgar o ex-policial será presidido pelo juiz Daniel Peçanha Moreira, que, no dia 5 de maio deste ano, tomou as seguintes decisões dentro do processo:
1) Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público, a saber: a) juntada do laudo pericial de local do crime, oficiando-se ao Departamento de Criminalística, devendo o laudo ser juntado com observância do prazo referido no artigo 479 do CPP; b) realização de perícia de microcomparação balística, encaminhando-se, para tanto ao Setor de Balística da Polícia Civil a arma de fogo apreendida a fim de que seja confrontada com o projétil retirado do corpo da vítima (laudo cadavérico), oficiando-se, em seguida, ao Departamento de Criminalística requisitando-se o envio do respectivo laudo, o qual deverá ser juntado aos autos com observância do prazo mencionado no artigo 479 do CPP; c) juntada de certidão acerca dos processos criminais existentes (findos ou em curso) em desfavor do acusado, inclusive com menção ao tipo penal, data do fato e data de trânsito em julgado de eventual sentença condenatória; d) oficiar à Corregedoria da Polícia Militar e à Chefia da Polícia Civil requisitando-se o envio a Juízo, no prazo previsto no artigo 479 do CPP, de cópias dos registros de ocorrência realizados envolvendo a vítima JULIANA SANTOS e o agressor CARLOS MAGNO FEU JÚNIOR no período compreendido entre janeiro de 2009 e agosto de 2011; e) oitiva em plenário das testemunha Eliene Maria de Jesus, devendo para a obtenção de seu endereço serem expedidos ofícios à Telemar, Oi, Vivo, Claro e Tim para que informem os dados cadastrais em nome de referida pessoa.
2) Segue relatório, devendo o feito ser incluído em pauta de julgamento, observando-se o disposto no artigo 429, do CPP.”
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, Carlos Magno Feu Júnior, por volta das 23h50 do dia 4 de julho de 2011, matou a tiros sua esposa Juliana, após uma série de violências físicas que levou a vítima a sair de casa. Nos termos da denúncia, o crime foi praticado por motivo torpe, vingança, e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.”
Na época do crime, Feu ainda era policiais militar. Acabou sendo expulso posteriormente. A arma usada para matar Juliana era da própria Polícia Militar e que estava acautelada ao então policial.