O coronel da reserva remunerada da Polícia Militar do Espírito Santo e professor universitário Júlio Cezar Costa se tornou referência nacional no mundo acadêmico. Recentemente, ele deu aula de “Filosofia de Polícia Comunitária” no Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso, em Cuiabá.
Formou mais uma turma de 40 alunos, entre delegados de Polícia Civil, oficiais da Polícia Militar do Mato Grosso e demais profissionais do sistema de segurança. O curso integra a Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Integram esta rede universidades públicas credenciadas por meio de Edital para oferecer cursos de pós-graduação para os profissionais de segurança pública ligados à Polícia Militar, Civil, Bombeiros, Política Técnica e Guardas Municipais.
O coordenador do Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e da Cidadania (Nievci), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professor Naldson Ramos da Costa, explicou ao Blog do Elimar Côrtes que a UFMT oferece este ano a quarta turma, tendo iniciado em agosto de 2013, de forma modular de 20 ou 40 horas, concentradas nos fins de semana (quinta a sábado), quinzenalmente. O curso é para profissionais de segurança pública, mas conta mais 10 vagas abertas para seleção de graduados de outras áreas que não são necessariamente ligados à segurança pública.
Segundo Naldson Ramos, o professor e coronel Júlio Cezar Costa integra o corpo docente com a disciplina “Filosofia de Polícia Comunitária” desde a primeira turma:
“Por ser uma autoridade neste assunto e ter larga experiência profissional e acadêmica, a participação do professor Júlio Cezar é uma das mais bem avaliadas pelos alunos. Ele integra um conjunto de pessoas e pesquisadores que entendem que a mudança de paradigma no policiamento é fundamental para reduzirmos nossos índices de violência e criminalidade. Prevenir é mais eficiente e barato do que reprimir”, ensina o professor Naldson Ramos.
A filosofia de Policiamento Comunitário em Mato Grosso iniciou na segunda metade da década de 1990 e está constituída de Companhias da Polícia Militar nos bairros considerados mais críticos ou com alto índice de violência.
“A filosofia de Policiamento Comunitário em Mato Grosso tem muita aceitação por parte de profissionais e da comunidade. Porém, como todo política pública inovadora, carece de apoio por parte dos gestores governamentais que ainda insistem em investir no modelo de policiamento tradicional, reativo e repressivo”, disse Naldson Ramos.
Segundo ele, Mato Grosso integra o rol dos estados da federação mais violento. No índice geral está na 14ª posição e a capital Cuiabá está na 12ª posição termos de índice de violência relacionada aos homicídios. O índice de homicídios no Estado é de 26 por 100 mil habitantes, enquanto que na capital este índice gira em torno de 37 a 40 homicídios por 100 mil habitantes.
Segundo Naldson Ramos, o policiamento na região do Pantanal é realizado pelas Polícias Militar e Civil, com destaque para a Polícia Militar Ambiental. Contudo, como a região é muita vasta e extensa há um vazio neste policiamento, tanto por água como por terra.
O professor Naldson Ramos possui graduação em Sociologia e Política pelo Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo(1979), especialização em Ciências Socias pela Universidade Federal de Mato Grosso(1991), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(1997) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2004). Atualmente é Membro de corpo editorial da Temas em Educação e Saúde (Araraquara) e Revisor de periódico da Temas em Educação e Saúde (Araraquara). Tem experiência na área de Sociologia. Atuando principalmente nos seguintes temas:Ofício de Policia, Polícia, Segurança Pública, Sociologia da Policia, Violência e Violência Policial
Delegada diz que coronel ofertou lições de vida, de perseverança e de esperança aos profissionais do Mato Grosso
Chefe da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil do Mato Grosso, a delegada Juliana Chiquito Palhares também foi ouvida pelo Blog do Elimar Côrtes. Ela explicou que o Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos oferece aos profissionais uma qualificação e aprimoramento dentro da atividade policial.
“Trata-se de capacitação que em muito repercute em nossa atividade profissional. No curso, entramos em contato com novos conceitos, com novas realidades, podemos amadurecer como profissionais, sempre balizados na temática da garantia dos direitos humanos. A missão é constitucional e, como agentes da lei, temos o dever de, em qualquer contexto, prezar pela efetivação dos direitos humanos”, explicou a delegada.
Juliana Chiquito entende ainda que capacitar os policiais é primar pela efetivação dos direitos humanos, haja vista que o primeiro ator é a Polícia, representando o Estado na ocorrência de um crime, ou mesmo de situação de anormalidade social. “A condução de uma ocorrência policial deve ser pautada na legalidade, na função precípua determinada pela Lei, sem ofensas aos bens jurídicos dos envolvidos, seja a vítima, seja o autor do fato”, ensina a delegada matogrossense.
Segundo ela, a qualificação e o investimento em cursos e aprimoramento dos policiais e dos profissionais de segurança pública são alguns dos meios de se garantir o devido atendimento à Constituição Federal, especialmente no que se refere ao respeito aos direitos humanos.
“Meu primeiro contato com os conceitos de Polícia Interativa se deu neste curso. Foi um privilégio poder ser aluna do coronel Júlio Cezar e poder aprender com a experiência dele junto à comunidade capixaba. Entendo que toda nova proposta rompe com o ‘status quo’ e isso, muitas vezes, incomoda aqueles que estão em suas ‘zonas de conforto’ e muito adaptados àquela realidade, mesmo que defasada e arcaica. Contudo, além dos ensinamentos técnicos, o coronel Júlio Cezar nos ofertou lições de vida, de perseverança, de esperança, renovando os ânimos de seus alunos, incentivando a todos nós para os novos desafios dentro de nossas realidades e carreiras”, agradeceu a delegada Juliana Chiquito.
Ela acrescentou que a Polícia Civil do Mato Grosso possui a Coordenadoria de Polícia Comunitária que desenvolve ações bem próximas às comunidades. Existem ainda as chamadas Bases Comunitárias, onde há efetiva integração entre as Polícias Civil e Militar.