A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Espírito Santo, está patrulhando o eficiente trabalho que Polícia Militar vem realizando nas ruas da Grande Vitória em dia de manifestações populares, quando bandidos de alta periculosidade aproveitam para promover arrastões, saques a lojas comerciais e depredações a prédios públicos e privados. A OAB, no entanto, resolveu patrulhar a atuação da mais antiga e confiável instituição capixaba, que é a PM.
A revelação sobre o patrulhamento da OAB/ES foi feito pelo advogado Cássio Rebouças de Moraes, um dos quatro profissionais designados pelo presidente da Ordem, Homero Mafra, a “fiscalizar” a PM e defender os bandidos que foram presos nos arrastões e nos ataques à polícia e a cidadãos de bem na manifestação da última sexta-feira (28/06). A informação já se tornou pública e ganhou as redes sociais, onde Cássio Moraes foi duramente criticado até mesmo por colegas de profissão:
“Acho sinceramente que vocês estão desviando o foco das manifestações, afinal, não foi por causa dos POLICIAIS MILITARES que o povo foi para a rua, mas sim, por causa da CORRUPÇÃO! Queria ver como vocês agiriam se estivessem no lugar dos PM’s. Acha que eles têm que ficar parados, enquanto um bando de vândalos e bandidos os atacam? Acha que eles também não precisam se proteger? Acha que eles não têm famílias os esperando em suas residências? Têm que baixar o cacete nesses vagabundos! Se fosse nos EUA iria ser bem pior e ninguém iria falar nada! A PM está fazendo tudo certo, eles têm que tentar afastar esses vagabundos e o meio é esse, spray de pimenta e bombas de gás! Se de vez em quando acerta um inocente, não é culpa deles, porque a própria aglomeração gera esse risco! Muito fácil julgar os outros! Quanto ao presidente da OABES e de todas dos outros Estados, porque não procuram acabar com o “enriquecimento ilícito” gerado pelas provas da Ordem, onde os bacharéis precisam, após se formar na faculdade, fazer um verdadeiro concurso público e ainda pagar R$ 150,00 na inscrição. Sem contar que, quando não passam, traumatizados com a prova se sentem incapazes de repeti-la sem frequentarem um cursinho…E, adivinhem de quem são a maioria desses cursinhos? Mas, falando em corrupção, onde estávamos mesmo? Ah…me poupem!”, rebateu a advogada Regina Celi Martins.
A resposta dela foi logo depois que Cássio Moraes começou a escrever a missão dele e de seus quatro parceiros na sexta-feira:
“Às 19 horas, eu e os Advogados Gilvan Vitorino C. S, José Roberto de Andrade, Bruno Ribeiro Machado e Filipe Knaak Sodré nos encontramos no Centro da Praia (Praia do Canto) para acompanharmos a manifestação, como membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES. Conforme combinado em reunião com o Presidente Homero Mafra, parte dos Advogados ficaria nas ruas, tirando fotos ou gravando vídeos, no intuito de relatar os acontecimentos presenciados, e outra parte ficaria no Corpo de Bombeiros, para onde seriam levados os detidos, garantindo que não houvesse abuso policial contra os presos. Jovacy Peter Filho e Carlos Eduardo Lyrio foram os Advogados que foram diretamente ao Corpo de Bombeiros”, diz Cássio Moraes.
Após acompanhar a manifestação até o final dos conflitos, eles foram até o quartel do Corpo de Bombeiros para ajudar os colegas que lá estavam e, “quando chegamos, havia cerca de 10 presos, que estavam sendo liberados lentamente.”
“Às 23h46 (horário do meu celular), chegaram diversos ônibus com policiais do BME e um ônibus lotado de presos, incluindo adolescentes e crianças (com menos de 12 anos). Desde logo ficou claro, após conversas com os presos e com os policiais, que ninguém sabia dizer o motivo das prisões, qual crime cada um havia supostamente cometido, quem eram as testemunhas, os condutores etc. Ou seja, a PM não individualizou a conduta de (quase) ninguém e levou preso quem estava por perto. As conversas foram se desenvolvendo entre a OAB, Defensoria Pública (Defensores Hugo e Humberto) e Polícia Civil (na pessoa do Delegado Márcio Lucas, que foi muito diligente na condução dos trabalhos) e logo a questão das prisões ilegais foram se resolvendo e a quantidade de presos esvaziando, até que todos foram devidamente liberados. Quando eu e Clécio Lemos (os últimos advogados a deixarem o local) fomos embora do Quartel, às 03h, só restavam alguns adolescentes que estavam sendo encaminhados ao DPJ porque os pais não puderam/conseguiram ir buscá-los no Corpo de Bombeiros.”
O advogado prosseguiu com seu relato crítico: “O mais interessante foi ver algumas pessoas não acostumadas com o sistema penal podendo perceber de perto, na pele, como funciona a brutalidade policial que quase nunca aparece nos bairros nobres. Curioso ver que, foi só a Polícia Militar deixar o local para os ânimos se acalmarem e começarem a surgir os relatos das prisões, uma mais absurda que a outra e quase todas cercadas por violência desmedida da PM”.
Segundo ele, a maioria dos presos se mostrava aliviada pela presença da OAB, Defensoria e diversos advogados, “não necessariamente porque achavam que iriam para presídios na nossa ausência (o que dificilmente ocorreria), mas porque tinham certeza de que, se os advogados não estivessem ali, o bicho ia pegar e o esculacho ia correr solto”.
Por fim, o advogado Cássio Moraes questiona a necessidade da existência da Polícia Militar “Depois dessa, só reforço em mim a certeza da necessidade de repensarmos a (existência da?) Polícia Militar…”
O relato do advogado provocou uma série de postagens do facebook, com a maioria aprovando a atuação da Polícia Militar e criticando a atitude infeliz da OAB/ES. Veja o que respondeu Carlos Bariani:
“O QUE A OAB NÃO VIU…Não viu uma menina ensangüentada pedindo socorro à polícia pois um ROJÃO estorou entre os próprios manifestantes. Não viu um dos manifestantes ser preso com 4 facas. Não viu um movimento sem nenhuma liderança e nem propostas factíveis. Não viu vários RATOS mascarados assaltando a massa e saqueando as lojas. Não viu os vândalos idiotas destruindo tudo para depois pagarmos com nossos impostos. Não viu uma policial feminina que foi levada para o HPM, pois tomou uma pedrada na cabeça. Não viu os ratos e vândalos roubando as moedinhas doadas para ajudar no tratamento do câncer infantil. Não viu alguns manifestantes darem tapas na cabeça de nossa maior autoridade do Poder Judiciário no ES.”
Carlos Bariani completou: “Eu vi tudo isto porque estava lá defendendo a população de bem enquanto a nossa OAB estava defendendo os vândalos e ratos como já defenderam vários corruptos que agora são uma das razões das manifestações.”
Ponderado, outro advogado, Carlos Eduardo Lyrio, considerou válidas as posições de Carlos Bariani: “Contudo , caminhemos para as propostas para que tudo isso seja devidamente sanado. Vamos unir as forças para chegar a uma estratégia concreta para colaborar. A Ordem teve por objetivo manter a legalidade dos atos e acompanhar a tudo na medida de suas possibilidades pois contamos com voluntários. Entendo que não é objetivo da Ordem e jamais será compactuar com condutas ilícitas. Porém, o advogado tem por ofício defender , em primeiro lugar , a legalidade assim como a polícia de modo que os objetivos são comuns. Isso nos levou às ruas para defender a correta aplicação da lei…”
Já André Luiz Oliveira Batista mandou o seguinte recado para uma advogada que insistia em defender a postura deselegante da OAB/ES: “Não seja hipócrita e parcial…Porque realmente é dever da polícia ver esses abusos e agir contra eles. E isso foi feito, pode ter certeza. Mas, caso a senhora não saiba, segurança pública é dever do Estado sim, mas é também responsabilidade de todos (art. 144, da CF). A polícia não é despreparada. Ela age com técnica. O problema é que temos muitos ‘especialistas’ em segurança pública, mas a maioria não conhece a técnica policial. O maior problema é que pessoas como você tem uma visão distorcida da realidade, vivem em um mundo cor de rosa, onde tudo é perfeito, que acham que estão acima do bem e do mal, que estão acima das leis. Pessoas que acham que manifestar é quebrar tudo, que manifestar é destruir o patrimônio alheio, seja ele público ou privado. A polícia não é despreparada, ela age quando e onde é necessário. Na verdade, cada vez mais TENHO A CONVICÇÃO QUE A SOCIEDADE NÃO ESTÁ AINDA PREPARADA PARA EXERCER SUA CIDADANIA. Porque cidadãos não saem por aí quebrando tudo com a desculpa que querem o melhor para o Brasil.”