A
Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo
decidiu inovar novamente. Lançou, nesta terça-feira (18), seu disque denúncia.
Por meio do telefone (27) 3636-5726, as pessoas podem fazer qualquer tipo de
denúncias relativas ao sistema prisional capixaba.
feitas denúncias contra agentes penitenciários ou outros servidores da Sejus;
denúncias de crimes ocorridos dentro das cadeias; fatos relacionados a familiares
ou amigos de presidiários que pretendem levar armas, drogas, celulares ou
outros objetos proibidos para as unidades prisionais; notícias relacionadas a
plano de fugas; e denúncias de agressões, tortura ou maus tratos a presidiários ou contra
familiares durante visitas ao presídio.
do disque denúncia foi feito pelo secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves
Pereira, e pelo corregedor geral de Justiça da Sejus, o delegado aposentado
Emerson Gonçalves da Rocha. O corregedor explicou que a partir do momento em
que uma pessoa liga para o disque denúncia, é gerado um protocolo.
informações do denunciante – que não precisa se identificar – são encaminhadas
ao recém criado Núcleo de Inteligência da Corregedoria. Se a denúncia for
comprovada, é gerado um relatório, que passa para o corregedor da Sejus tomar providências. A denúncia, então, é
levada a uma das Comissões Processantes da Corregedoria, que apura o fato.
constada culpa de algum servidor, abre-se um Processo Administrativo (PAD) e o
responsável denunciado poderá ser alvo de inquérito policial e um processo
judicial. Caso contrário, o caso é
arquivado.
lançamento do disque denúncia, o corregedor Emerson Gonçalves da Rocha explicou
todo o funcionamento do programa. O lançamento foi acompanhado por dirigentes
da Ong Espírito Santo Unido pela Paz. O corregedor explicou a importância das
denúncias anônimas:
passada recebemos denúncia anônima,
antes mesmo da instalação do disque denúncia, de que uma pessoa iria entrar com
drogas em um dos presídios da Grande Vitória. A Corregedoria foi para lá com
uma viatura caracterizada e com seu Núcleo de Inteligência. O responsável pela
equipe, ao chegar ao presídio, disse o motivo de sua presença. Não houve nenhum
flagrante. No outro dia, o mesmo denunciante nos telefonou de novo para
agradecer e dizer que, graças à presença da Corregedoria e da Inteligência no
presídio, a pessoa desistiu de entrar com a droga na cadeia. Logo, a atuação da
Corregedoria também tem caráter preventivo”.
secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, com a criação do disque
denúncia, a Corregedoria da Sejus se torna pró-ativa e proporcionará resultados imparciais. Segundo
ele, com o Núcleo de Inteligência atuando dentro da Corregedoria, a Diretoria
de Inteligência da Sejus passa, agora, a agir mais com foco centrado nas
organizações criminosas que pretendem atuar dentro do sistema prisional.
de Inteligência fica mais ligada às
Inteligências dos demais órgãos de segurança pública, enquanto o Núcleo de Inteligência
da Corregedoria vai autuar mais em cima do público interno”, explicou o
secretário.
