A Polícia Militar do Espírito Santo acaba de reconhecer mais uma união homoafetiva de um militar gay que integra as fileiras da corporação. Desta vez, o Comando Geral da PM publicou em seu boletim oficial a Escritura Pública Declaratória, expedida pelo Cartório de Viana, em que reconhece a união de sargento com seu parceiro, um profissional da área de segurança privada. Os dois já vivem juntos há nove anos.
Em agosto de 2011, a PM já havia reconhecido a união homoafetiva entre um cabo PM e um comerciário. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal já havia decidido, ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O sargento, que agora teve sua união homoafetiva reconhecida pelo Comando Geral da PM, foi procurado pelo Blog do Elimar Côrtes, mas preferiu não dar entrevista. Fez apenas pequenos comentários, desde que sua identidade e a de seu parceiro não fossem reveladas.
O sargento, que é técnico em Enfermagem e formado em Assistente Social, com especialidade em Segurança Pública – ele é também professor universitário –, não gosta, por exemplo, de usar o termo casamento para explicar sua união oficial com o parceiro:
“O que fizemos foi uma união homoafetiva. Sou contra o termo casamento, porque casamento é um dogma da Igreja”, diz o sargento.
Ele agora vai requerer junto com Comando Geral da PM que seu parceiro seja reconhecido também como seu dependente, para que possa ter assistência médica, benefício de pecúlio e ao Instituto de Previdência Jerônimo Monteiro (IPJM).
O sargento tem 39 anos e entrou na PM aos 21 anos de idade. Seu parceiro, que tem 44 anos, tem quatro filhos de uma união anterior e dois netos. Um dos filhos, de 15 anos, reside com o pai e com o sargento, que chama o jovem de enteado.
O sargento revela que nunca foi tratado com preconceito na PM, “pelo menos de forma explícita”. Garante que sabe separar a vida privada da pública, que leva como militar estadual:
“Sempre tive o respeito e reconhecimento por parte dos colegas de farda, sejam oficiais ou praças. Quando entrei na PM, já para atuar na área de Saúde, os colegas já sabiam de minha opção sexual. Sempre respeitei a individualidade dos meus colegas”, afirma o sargento, para quem as instituições públicas e privadas no Brasil estão, aos poucos, se adaptando à nova realidade cultura e social do País.