Um estudo reservado, em que o Blog do Elimar Côrtes teve acesso com exclusividade, mostra que o governo Paulo Hartung (PMDB) foi o que menos investiu na renovação do efetivo da polícia capixaba nos últimos 21 anos. Uma fonte ligada ao Palácio da Fonte Grande descobriu entre os arquivos de sua sala um relatório reservado que mostra a realidade do efetivo militar nas duas últimas décadas.
O relatório é um argumento muito forte que justifica ter ficado guardado durante um bom tempo: foi nos dois mandatos – de janeiro a 2003 a dezembro de 2010 – do governador Paulo Hartung que houve a maior defasagem da queda de pessoal da Polícia Militar.
A mesma fonte informou que um estudo semelhante foi feito na Polícia Civil, que começou a ter resolvido seu problema de efetivo no atual governo de Renato Casagrande, com os concursos para delegado, escrivães, agentes de Polícia e a nomeação de quase 400 investigadores, depois de 16 anos de espera.
O estudo sobre o número de efetivo previsto na PM e o que foi incorporado ao longo dos últimos 21 anos começa em 1990, no último ano do governo de Max Mauro.
A Lei 4.014, publicada em 21 de dezembro de 1987, previa um efetivo, na época, de 6.842 policiais militares – entre praças e oficiais. Em 90, Max Mauro abriu concurso e contratou 639, elevando o efetivo para 6.718, totalizando um déficit de 1,81% (ou seja, percentual negativo).
Logo em seu primeiro ano de governo, em 1991, Albuíno Azeredo abriu concurso e contratou 315 novos soldados. Assim, o efetivo da PM passou para 6.880. O efetivo previsto, ainda naquele ano, era de 6.842. Ao longo de duas décadas, Albuíno foi o único governante capixaba – e, mesmo assim, numa única vez – a conseguir uma variação positiva entre o efetivo previsto e o existente, com percentual de 0,56%.
Um ano depois, Albuíno Azeredo criou a Lei 4.623/1991, que aumentava para 7.650 o efetivo da PM. Albuíno fez novo concurso para 355 soldados, mas com o déficit voltando a um patamar de 7,45%.
Ao assumir o governo, em janeiro de 1996, Vitor Buaiz tentou recompor os quadros da polícia. Realizou, porém, somente quatro concursos. Iniciou o governo com um déficit de 0,27% e fechou o governo com 0,19% negativo. Portanto, entre o efetivo previsto em lei e o que deixou, Vitor Buaiz foi o que mais se aproximou da realidade. Ele assumiu com um efetivo de 7.812 (o previsto era de 7.791) e deixou o governo a PM com 8.265 policiais (o previsto em lei era de 8.265 militares).
O governo José Ignácio Ferreira também manteve durante seus quatros de administração percentuais negativos entre o efetivo previsto da polícia e o existente. José Ignácio amargou déficits de 2,65%, 4,74%, 7,03% e 9,32%.
Nos anos de 2005, 2006 e 2007 – já no governo de Paulo Hartung – o efetivo chegou a ser deficitário numa média de 22%. Ao final de seu governo, entretanto, Paulo Hartung reagiu, reduzindo a diferença entre o efetivo previsto por lei e o existente ao patamar de 10,34% negativo.
Nos seus dois primeiros anos de governo, Paulo Hartung não fez muita questão de recompor os quadros da polícia – pelo menos é o que os números revelam.
Ele iniciou o governo com déficit de 12,25% e chegou, por dois anos seguidos (2005 e 2006), a percentuais acima de 20% negativos. O patamar máximo de déficit do efetivo da polícia no governo de Paulo Hartung foi em 2007, quando o percentual negativo foi de 24,12%.
Abaixo, o quadro completo dos últimos 21 anos sobre o histórico do efetivo da Polícia Militar do Espírito Santo:
